Apresentação

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural promove o desenvolvimento rural, fortalecendo a agricultura sustentável, permitindo a melhoria das condições de vida e trabalho dos homens e das mulheres do campo, tanto nos aspectos econômicos quanto sociais, culturais e ambientais.

Endereço: Rua Catão Ferraz s/n, Centro, CEP: 45000-215
Telefones:
Recepção (77) 3420-7012
Gabinete do Secretário: (77) 3420-7002
E-mail: smdr@pmvc.ba.gov.br
Horários de atendimento: 8h às 12h – 14h às 18h

  • Incentivo à agricultura familiar;
  • Promover assistência técnica e extensão rural para qualificar os produtores rurais e potencializar as suas formas de cultivo, ao mesmo tempo em que os habilite para pleitear financiamentos para sua produção;
  • Administra a construção e a conservação de obras públicas, estradas, aguadas, barragens e sistemas simplificados de captação de água, sob a orientação técnica, controle e fiscalização da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana;
  • Assegurar a execução e a manutenção dos serviços básicos dos distritos e povoados;
  • Acompanhar as atividades executadas nos distritos por outros órgãos da Administração Municipal;
  • Administrar os equipamentos agropecuários do Município;
  • Promover a articulação dos diversos segmentos da sociedade, que mantenha relação com os problemas rurais, para formular políticas de interesse comum, incentivando o cooperativismo e o associativismo.

 

Competências

– Promover o desenvolvimento rural, fortalecendo a agricultura sustentável que permita a melhoria das condições de vida e trabalho dos homens e das mulheres do campo, tanto nos aspectos econômicos, quanto sociais, culturais e ambientais. reduzindo a migração. Promover práticas de assistência técnica e extensão rural para qualificar os produtores rurais e potencializar as suas formas de cultivo, ao mesmo tempo, em que os habilite para pleitear financiamentos para sua produção. Administrar a construção e conservação de obras públicas, estradas, aguadas, barragens e sistemas simplificados de captação de água, sob a orientação técnica, controle e fiscalização da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana. Assegurar a execução e a manutenção dos serviços básicos dos distritos e povoados. Acompanhar as atividades executadas nos distritos por outros órgãos da administração municipal. Administrar os equipamentos agropecuários do Município. Promover a articulação dos diversos segmentos da sociedade, que mantenha relação com os problemas rurais, para formular políticas de interesse comum, incentivando o cooperativismo e o associativismo.

Secretário

Breno Pereira Farias

Breno Pereira Farias, de 38 anos, vem de uma família ligada ao setor agrícola, com uma loja desde 1984. Além de produtor de tomate e de laranja nas cidades de Barra do Choça e Cândido Sales, ele atua como consultor agronômico a produtores rurais de frutas, hortaliças e baunilha.

Setores

Para conhecer os serviços, acesse a Carta de Serviços–/wp-content/uploads/CARTA-FINAL-2021-2.pdf

Legislação

Lei Complementar nº 2.584, de 03 de janeiro de 2022 que, dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico e modifica a nomenclatura da atual Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. http://leismunicipa.is/zwvpe

Lei nº 2.450, de 06 de janeiro de 2021 que, altera a Lei Municipal 1.760 , de 2011, para criar as Coordenações dos Postos Avançados de Atendimento ao Cidadão I, II e III, dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. http://leismunicipa.is/dnxiy

Lei nº 2.372, de 23 de dezembro de 2019, Altera a Lei Municipal 1.760 , de 2011, para criar a Gerência do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal; extinguir a Gerência Regional II e dá outras providências – http://leismunicipa.is/ybqoh

Lei Municipal nº 1.270 de 27 de dezembro de 2004 – Altera a Estrutura Administrativa da Lei Municipal nº 421/87 e dá outras providências. http://leismunicipa.is/qtajp

Lei Municipal nª 692 de 12 de janeiro de 1993 – Altera dispositivos da lei nº 421 , de 31 de dezembro de 1987 e dá outras providências. http://leismunicipa.is/pmhqy

Lei Municipal nº 421 de 31 de dezembro de 1987 – Dispõe sobre a Administração Municipal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. http://leismunicipa.is/pmqyh