Apresentação

O Conselho Municipal de Saúde tem funções deliberativas, normativas, avaliativas e fiscalizadoras, objetivando o estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da Política Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal.

Endereço, telefone e e-mail

  • Endereço: Olívia Flores, 3000, Polo de Educação Permanente (Cemae)
  • Telefone: (77) 3429-3471
  • E-mail: conselhodesaude.vca@pmvc.ba.gov.br

Data e horário das Reuniões

  • Reunião (Plenárias): 2ª quarta-feira de cada mês.
  • Reunião das Câmaras Técnicas:
  • Horário: 14h

Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a) Executivo(a)

  • Presidente: Tarsis Gonsalves
  • Vice-Presidente: Ricardo Alves
  • Secretário(a) Executivo(a):

Lei de criação

  • Lei Municipal nº 1.494, de 28 de março de 2008. Revoga a Lei Municipal759/94 e dá outras providências. http://leismunicipa.is/pctkq
  • Lei nº 1.961, de 30 de dezembro de 2013. altera a composição do conselho municipal de saúde, definida na lei municipal nº1722/2010, e dá outras providências. http://leismunicipa.is/nyelg
  • Lei Municipal nº 1.722, de 10 de novembro de 2010. Altera a redação da Lei1.494/2008, quanto a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes da resolução do Ministério da Saúde de nº 333, de 4 de novembro de 2003, e dá outras providências. http://leismunicipa.is/kygnq

Regimento interno

  • https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/12420/arquivos/E933F7356A47FBDF3AC361F6B881BD63.pdf

Resolução do Conselho

Outros documentos normativos