Em um passo decisivo para ampliar a oferta de vagas e elevar o padrão das unidades de ensino municipal, a Prefeitura de Vitória da Conquista, em parceria estratégica com a Caixa Econômica Federal (CEF), avança na estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) focado na Educação Infantil. A iniciativa conta com o suporte técnico da CEF para modelagem e estudos de viabilidade, visando a construção e a manutenção de novas creches e escolas no município.

Reunião on-line com representantes da Smed e da Caixa Econômica

Segundo o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, com essa parceria, definida após reunião com representantes da Caixa Econômica, será possível ampliar consideravelmente a oferta na modalidade de creches/educação infantil na rede municipal de educação de Vitória da Conquista, com ambientes mais modernos e tecnológicos para os estudantes e possibilitando de atender uma demanda histórica reprimida em razão da limitação de estrutura física.

Foco na modernização e manutenção preventiva

A PPP estabelece que o parceiro privado será responsável não apenas pela construção, mas também pela adequação e manutenção predial contínua das unidades. Os planos incluem a criação de centros educativos com espaços de inovação, tecnologia integrada e áreas de estudo individual.

Com a manutenção da infraestrutura a cargo da empresa concessionária, a administração municipal assegura que os prédios escolares permaneçam em boas condições durante todo o contrato, evitando o desgaste precoce das instalações e garantindo a segurança de alunos e servidores.

Preservação do modelo pedagógico e gratuidade total

Um ponto fundamental do projeto é a separação rigorosa entre a gestão da infraestrutura e a atividade educacional. O acesso às unidades escolares permanece 100% gratuito para toda a população, pois o modelo de parceria não gera custos para as famílias, sendo o Poder Público o garantidor do serviço.

Além da gratuidade, os serviços pedagógicos, como a elaboração do currículo, a regência de classe e a gestão das diretrizes de ensino, continuam a ser de responsabilidade exclusiva da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Professores e diretores seguem vinculados ao município, sem qualquer interferência da empresa parceira no conteúdo educacional.

Mais eficiência, menos burocracia

A centralização da gestão predial em um único contrato traz ganhos para a qualidade dos investimentos públicos. Ao transferir para o parceiro privado a responsabilidade por reparos estruturais, hidráulicos ou elétricos, a Prefeitura de Vitória da Conquista otimiza recursos e libera os gestores escolares de preocupações burocráticas com reformas estruturais. Isso significa que diretores e professores terão mais tempo para se dedicar exclusivamente ao ensino e ao acolhimento dos estudantes, reduzindo as interrupções causadas por falhas na infraestrutura.

Próximos Passos

Os estudos para a nova PPP serão estruturados pela Caixa Econômica Federal, que será responsável por dimensionar o número de unidades escolares e o impacto do investimento. Após a conclusão desta fase técnica, o projeto seguirá para as etapas de consulta pública e licitação.

Nesta segunda-feira (29), após reunião reunião on-line com representantes da Caixa Econômica Federal, a Prefeitura publicou em edição extra do Diário Oficial, um extrato de inexigibilidade de licitação para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoramento Técnico, na condução de estudos especializados e estruturação de Parceria Público Privada (PPP) de Suporte à Educação Infantil no município de Vitória da Conquista.

O objetivo do Governo Municipal é assegurar a transparência e a participação social em todo o processo.