Conteúdo de Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista – PMVC disponível em https://www.pmvc.ba.gov.br/edital-001-2024-prefeitura-publica-9a-convocacao-de-candidatos-aprovados/05-declaracao-de-aptidao-legal-e-nao-acumulacao-pmvc-5/ acessado em 13/12/2025 22:12:39