Foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira (14), as normas, procedimentos e o cronograma para a realização das matrículas do Ano Letivo de 2025, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (Smed).

A publicação refere-se à Portaria 100/2024, que foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME), por meio da Resolução 004/2004, que tem por objetivo garantir que todos os alunos tenham a oportunidade de ingressar e permanecer na rede municipal de ensino.

Na Portaria consta ainda o cronograma detalhado do processo de matrícula. As Unidades Escolares deverão seguir rigorosamente os prazos estabelecidos pela Smed. A primeira etapa do processo refere-se ao agendamento das matrículas, que será realizado por meio do link: escolar.pmvc.ba.gov.br.

Para mais informações e acesso ao documento completo, os interessados podem consultar o Diário Oficial do Município clicando neste LINK.