Desenvolvimento Social
Postado em 31 de maio de 2023 as 17:51:41
Estabelecer um debate contínuo entre os órgãos para fortalecer os serviços voltados à comunidade, especialmente os que são destinados às crianças, adolescentes e suas famílias, motivou uma reunião do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, com o comandante da Guarda Municipal, Cristóvão Lemos, e com as coordenações dos conselhos tutelares de Vitória da Conquista. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (31).
O secretário ressaltou a importância do encontro para a formação de novas estratégias visando a proteção integral e a garantia de direitos, de modo que se pactue uma atuação conjunta entre as equipes. “Além de estreitar as relações institucionais entre os Conselhos e a Guarda Municipal, estamos dialogando e construindo estratégias para que existam formações conjuntas e fluxos que fortaleçam essa relação institucional”, explicou Michael.
A lei nº 13431/2017 foi um dos temas norteadores da discussão, pois ela normatiza parte dos atendimentos voltados para a criança e adolescente no município, após a implementação do Complexo de Escuta Protegida. Por esse motivo, a coordenadora dos Conselhos Tutelares, Poliane de Santana, reforçou a necessidade de capacitações conjuntas que possam abordar o papel da Guarda Municipal, como também o funcionamento e atuação dos conselhos tutelares. “Acredito que os acordos estabelecidos hoje irão contribuir positivamente na garantia de direitos e na atuação de ambas as equipes”, relatou Poliane
De acordo com o comandante Lemos, a Guarda Municipal é um órgão de segurança pública básica, portanto é essencial que estejam atuando em parceria com os Conselhos Tutelares. “A abordagem voltada para crianças e adolescentes ainda é um tema muito sensível. Nesse sentido, o encontro de hoje foi importante para entendermos as atribuições e os limites de atuação de cada órgão”, afirmou.