Desenvolvimento Social
Postado em 18 de junho de 2013 as 19:36:41
Conselheiros tutelares e de direitos de Vitória da Conquista participam, até o próximo dia 21, do curso de Formação e Aperfeiçoamento de Conselheiros, promovido pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) e pela Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio da instituição soteropolitana “81 Associados”. Além dos conselheiros, diversos representantes da Rede Socioassistencial do município estão presentes no evento.
Os temas abordados dão conta dos aspectos históricos dos direitos da criança e do adolescente, dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da estrutura do Sistema de Garantia dos Direitos – seus atores e sua dinâmica de funcionamento. São tratados ainda as competências e as atribuições dos conselhos tutelares e de direitos e os orçamentos públicos.
O curso está sendo ministrado pelos formadores Daniel Miranda e Carlos Lisboa, que já acumulam mais de uma década de experiência na defesa da criança e do adolescente. Para coordenadora do Comdica, Lenira Figueiredo, as expectativas são positivas. “A formação é importante para dar mais segurança a esses conselheiros que vão assumir esse trabalho, uma vez que são doze conselheiros novos que ainda não têm experiência na área. Então estamos apostando que esta semana de formação vai subsidiar para essa função que é tão importante no nosso município”, frisou.
Segundo novo conselheiro, Antônio Carlos Ferreira, a formação é fundamental. “É salutar para todos nós, a formação vai nos dar o necessário embasamento para que o conselho possa exercer seu papel por meio dessa função essencial, para que crianças e adolescentes tenham preservados seus direitos e obrigações”, destaca.
Os três Conselhos Tutelares atenderão a zona leste, oeste e rural de Vitória da Conquista. A formação é realizada no auditório Fundação Educacional de Vitória da Conquista (Famec), localizada na Avenida Ivo Freire de Aguiar, s/n.º , Bairro Candeias.