No último dia 18 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria 635 do Ministério da Saúde, que confirmou a participação de Vitória da Conquista no segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso à Atenção Básica (PMAQ), com 45 equipes da Atenção Básica, 35 de Saúde Bucal, 04 equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e o Centro de Especialidades Odontológicas.

Por meio desse programa, o Ministério da Saúde pretende ajudar os municípios a melhorar a saúde local, o atendimento da população, os cuidados das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e a manter bons serviços mais perto da casa das pessoas.

A partir da adesão ao programa, as equipes do município passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho. O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.

No período de 2011 e 2012, Vitória da Conquista participou do programa com 12 equipes de saúde da família, das quais 8 foram avaliadas com o conceito bom e 4 com o conceito ótimo.

O que é o programa – Lançado em 2011, contemplou 4 mil municípios em seu primeiro ciclo (2011/2012). Um total de 17,5 mil equipes de Atenção Básica foi avaliada e 16.938 equipes foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos PMAQ, naquele período.

As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média na avaliação externa recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito acima da média recebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos – conceito insatisfatório – perderão recurso se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade.

Ao todo, em 2012, o Ministério da Saúde investiu R$ 12,5 bilhões para custear o trabalho das equipes de Atenção Básica. Em 2013, estão previstos R$ 16,1 bilhões.

(Com informações do Ministério da Saúde)