Fiscalização acontece até o final dessa semana

Nessa semana, foi deflagrada a operação estadual de Fiscalização Integrada em Farmácias. A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Procon Municipal, também participa da ação promovida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em parceria com o Conselho Regional de Farmácia e quatro Procons Municipais.

Na manhã desta terça-feira (23), os agentes de fiscalização visitaram farmácias no bairro Brasil e Vila Serrana. Na inspeção, eles observaram questões como: ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); ausência de preço nos produtos expostos à venda; produtos expostos à venda com prazo de validade vencido; e ausência de profissional farmacêutico nos estabelecimentos.

Segundo o coordenador municipal do Procon, João José Neto, o trabalho é feito de forma concomitante e integrada, “objetivando fiscalizar os fornecedores do  ramo de Farmácia para adequação acerca do cumprimento das regras consumeristas”.

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer multas e outras sansões constantes no Código de Defesa do Consumidor.