Assembleia Legislativa investiga qualidade do serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e internet

Após passar por Porto Seguro, Feira de Santana e Itabuna, chegou a Vitória da Conquista nessa quinta-feira, 8, a etapa itinerante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta pela Assembleia Legislativa da Bahia para investigar a qualidade do serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel, fixa, TV por assinatura e internet.

Uma audiência pública foi realizada à tarde, na Câmara de Vereadores, com a presença de deputados estaduais e representantes das operadoras e de órgãos parceiros, como o Procon e o Ministério Público. Enquanto isso, uma equipe formada por técnicos da CPI e desses mesmos órgãos, postada sob um estande na Praça Nove de Novembro, recolhia informações e registrava denúncias da população contra esse tipo de serviço.

Todas as informações recolhidas serão reunidas num relatório final, que deverá ser concluído até junho. As principais queixas do público baiano dão conta de ligações incompletas, linhas fora de área, cobranças indevidas, sinal de má qualidade e desconto indevido de créditos.

Carlos Públio, do Procon: “O consumidor terá possibilidade de uma defesa maior”

‘Averiguação de qualidade’ – A participação do Procon, na CPI da telefonia, consiste principalmente no oferecimento de suporte e na transmissão de dados. Segundo o coordenador local do serviço, Carlos Públio, a iniciativa da Assembleia Legislativa é semelhante ao que foi feito, em 2013, pelo Procon de Vitória da Conquista. Naquele momento, o órgão fez um levantamento das impressões do público local a respeito dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel.

O resultado – mais de 80% das pessoas consultadas disseram ter queixas contra o serviço – deu origem a processo administrativo, aplicação de multa e uma ação civil pública, que até hoje se encontra em andamento no Fórum João Mangabeira. Desta vez, no entanto, o trabalho terá um alcance mais abrangente.

“Agora, passa a ser um serviço de averiguação mais amplo. Sai de dentro de cada município e passa a ser um problema coletivo, instalado no estado da Bahia”, explicou Públio. “Toma uma dimensão maior e uma importância muito grande. O consumidor pode visualizar que seus problemas estão sendo vistos, inclusive com possibilidade de uma defesa maior”, considerou.