Representantes de Santos elogiaram a iniciativa de Vitória da Conquista

Na manhã desta quinta-feira (14), o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, participou de reunião virtual com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Santos (SP), para apresentação da experiência de implementação da Lei 3.413/2017 (Lei da Escuta Protegida) em Vitória da Conquista.

Durante a apresentação, Michael destacou os movimentos realizados pela administração municipal para a implementação da lei, a partir de 2019, com as secretarias municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e a articulação com os demais atores, como conselhos tutelares, judiciário, forças policiais, defensores públicos e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

“Mas não podemos deixar de ressaltar que o principal motor que impulsionou toda essa articulação foi a vontade política dos gestores municipais de priorizar a garantia de direitos de crianças e adolescentes”, declarou Michael, referindo-se ao ex-prefeito Herzem Gusmão, falecido em março deste ano, que começou todo o processo, e à prefeita Sheila Lemos, que garantiu as condições para que o projeto se concretizasse na forma do Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista.

O juiz de direito da Vara da Infância e Juventude de Santos, Evandro Renato Pereira, parabenizou o Governo Municipal pelo feito e pelo esclarecimento sobre os passos para implementação da lei da Escuta Protegida. “Foi uma fala muito esclarecedora sobre o Complexo de Escuta Protegida, sobre a repactuação com o Sistema de Garantia de Direitos e funcionamento do comitê. Nos ajudou a descobrir o nosso caminho para implementação aqui em Santos”, comentou Evandro.

O secretário de Desenvolvimento Social, Carlos Mota, disse que espera em breve conhecer de perto a experiência de Vitória da Conquista.