Com objetivo de promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde, o Ministério da Saúde lançou, em 2011, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Vitória da Conquista participa do PMAQ desde o primeiro ciclo 2011/2012 e se destacou na avaliação das 12 equipes de saúde da família inscritas.

No segundo ciclo, o Ministério da Saúde ampliou as equipes por município, o que permitiu que Vitória da Conquista participasse com 37 equipes de saúde da família, 30 equipes de saúde bucal, quatro equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Com o apoio desse programa e os investimentos do próprio tesouro municipal, a Prefeitura tem melhorado o atendimento em saúde da população, mantendo bons serviços mais perto da casa das pessoas, com reformas, ampliações e construções de novas unidades de saúde, além da qualificação dos profissionais que atendem na rede básica do município.

Os investimentos federais e municipais garantem o atendimento de mais de 266 mil pessoas que estão cadastradas nas unidades de saúde do município. A população é acompanhada pelas equipes de saúde, formadas por agentes comunitários, enfermeiros, técnicos de enfermagem, cirurgiões-dentistas, técnicos em saúde bucal e médicos.

Cada uma das cinco equipes avaliadas com conceito ótimo receberá R$ 11 mil por mês e as sete equipes avaliadas com conceito bom receberão R$ 6.600 mil por mês. Para manter a transparência na destinação dos recursos oriundos do PMAQ, o município regulamentou, por meio da Lei 1.907/2013, como será utilizada a verba: 50%destinadospara melhoria da Rede de Atenção Básica e 50% como prêmio de desempenho, conforme avaliação do MS, para os trabalhadores das equipes participantes.

A partir da adesão ao programa, cada equipe participante passou a receber 20% do recurso total. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho. O programa está organizado em quatro fases complementares que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.

O QUE É O PROGRAMA– Lançado em 2011, o PMAQ da Atenção Básica (PMAQ-AB) contemplou, em seu primeiro ciclo, a adesão de equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica parametrizadas, incluindo equipes de saúde bucal.

Por meio da construção de um padrão de qualidade comparável nos níveis nacional, regionais e locais, o programa busca favorecer maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde em todo o Brasil. Com o intuito de assegurar maior equidade na comparação, o processo de certificação das equipes é feito a partir da distribuição dos municípios em estratos que levam em conta aspectos sociais, econômicos e demográficos. (Com informações do Ministério da Saúde).