Uma das referências em desjudicialização de demandas na área da Saúde, o município de Aracaju, capital de Sergipe, é inspiração para a Procuradoria Geral do Município de Vitória da Conquista, que já se prepara para implementação de prática semelhante no município.

Entre os dias 14 a 18 de junho, o procurador geral, Edivaldo Ferreira Júnior, acompanhado do procurador da Saúde, Matheus Souza, e do diretor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Gerald Saraiva, realizou uma visita técnica a Aracaju (SE), especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria Geral do Município e Defensoria Pública do Estado, para obter mais informações.

“Essas visitas são essenciais para conhecermos melhor a judicialização da saúde de cada município e pensarmos em formas de responder e evitar que as questões sejam levadas para o judiciário, equilibrando melhor a satisfação, a necessidade da comunidade e a racionalidade do sistema. As intervenções realizadas na Saúde de Aracaju são fundamentais para o equilíbrio na assistência à população. Esta capital se tornou referência nacional na administração da judicialização em Saúde”, explica o procurador geral, Edivaldo Júnior.

O procurador da Saúde, Matheus Souza, afirmou que já foi iniciado o diálogo com a Defensoria Pública do Estado e, em breve, será com o Ministério Público, no intuito de instalar uma Câmara de Resolução de Litígios em Saúde, bem como outros mecanismos extrajudiciais de soluções de conflitos. “Tudo no intuito de reduzir demandas processuais, contribuindo com a diminuição de processos no judiciário, redução de despesas e maior celeridade na prestação do serviço público ao cidadão”, afirma o procurador.

O trabalho em Vitória da Conquista será coordenado pela Procuradoria da Saúde, sob a responsabilidade dos advogados Jamilton Cardoso e Larissa Braga. Ambos já realizam atividades em busca da redução de ações judiciais junto ao Núcleo de Judicialização da SMS. O objetivo agora é aprimorar e implantar novas ferramentas no intuito de reduzir demandas judiciais.

A delegação de Vitória da Conquista foi recepcionada pela diretor Jurídico da SMS de Aracaju, João Vitor Burgos Mota; pela secretária de Saúde, Waneska Barboza; pelo procurador geral do Município sergipano, Sidney Amaral Cardoso; e pelo defensor Público e diretor da Câmara de Resolução de Litígios em Saúde, Saulo Lamartine Macedo.

*Imagens da Ascom/SMS de Aracaju (SE).