A Prefeitura de Vitória da Conquista tem realizado uma série de discussões para o desenvolvimento de estratégias de reestruturação da Política Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, durante esta semana. As discussões têm sido promovidas pelo Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) com o apoio do consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Childhood Brasil, Benedito Rodrigues dos Santos.

Representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista discutiram o Plano de Metas no auditório do Cidca

Nesta semana, as equipes das secretarias de Desenvolvimento Social (Semdes), Educação (Smed), Saúde (SMS), Desenvolvimento Econômico (SMDE), Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) e Cultura, Turismo , Esporte e Lazer (Sectel) se reuniram com a finalidade de elaborar um plano de metas para os próximos 10 anos, que trará benefícios na proteção infanto-adolescente, consolidando os esforços do Governo Municipal e das demais entidades envolvidas neste processo.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes têm sido uma prioridade para o Governo Municipal e isso tem gerado impactos positivos no combate às diversas formas de violência. “Ações como essa são essenciais para a construção de políticas públicas que assegurem os direitos das crianças e adolescentes de Vitória da Conquista. Elaborar o plano de metas é uma ferramenta essencial para direcionar nossos esforços e garantir um futuro mais justo e igualitário para as nossas crianças e adolescentes”, destacou o secretário.

A elaboração do plano de metas contou com a supervisão do professor Benedito Rodrigues, que mediou as discussões e orientou a equipe técnica responsável pela construção do material. Anteriormente, o Governo Municipal, com a participação da sociedade civil, já havia elaborado as diretrizes para política municipal voltada à criança e o adolescente, e é com base nas diretrizes que as metas estão sendo criadas. Agora, após a aprovação de cada secretaria, o plano de metas segue para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Segundo o professor Benedito a construção desse plano de metas será um diferencial de Vitória da Conquista em relação a outros municípios, se tratando da garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes. “Nós começamos fazendo um mapeamento de onde estão os gargalos da implementação dos direitos da criança do adolescente em Vitória da Conquista. Agora, estamos nos reunindo para traçar um plano de metas para dez anos. Esse será um grande diferencial de Vitória da Conquista em relação aos outros municípios, pois a cidade vai ter um atendimento integral às crianças e adolescentes”, comemorou Benedito.

A previsão é que o plano de metas seja recebido e aprovado pelo Comdica, em agosto. Para o presidente do Conselho, Joabe Oliveira, é fundamental que tudo seja construído de forma integrada com os diversos agentes da rede de proteção social. “Já tivemos um momento na elaboração das diretrizes com a participação do Governo e da sociedade civil e agora estamos em uma segunda etapa onde estamos analisando as diretrizes e construindo as metas. O Comdica receber esses documentos é uma grande responsabilidade, mas também traz alívio, por saber que ele foi construído por várias mãos, evidenciando que estamos construindo um plano que faz a diferença no nosso município”, relatou Joabe.

Grupos de trabalhos

Ainda nesta semana, a Coordenação Executiva do CMRPC se reuniu com os colaboradores do Grupo de Trabalho (GT) de Prevenção e Monitoramento da Violência contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria Municipal de Saúde, para alinhar o fluxo de atuação dos profissionais em relação à notificação e ao acolhimento de denúncias de casos de abusos contra o público infantoadolescente.

Colaboradores do Grupo de Trabalho de Prevenção e Monitoramento da Violência contra Crianças e Adolescentes em reunião com a coordenação executiva do CMRPC

Durante a reunião, o Professor Benedito Rodrigues, destacou como Vitória da Conquista tem avançado na garantia da proteção das crianças e adolescentes. Para ele, a elaboração do Fluxo e do Protocolo Unificado de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência é também uma prova desse avanço. “Os protocolos e os fluxos são peças vivas e, na medida que você vai implementando, é que vão aparecendo os casos que seguem o procedimento e os que precisam ser repensados. Então, o que está acontecendo é muito importante nesse sentido, porque permite analisar e redefinir processos”, explicou Benedito.

De acordo com a coordenadora do GT de Prevenção e Monitoramento da Violência contra Crianças e Adolescentes, Lorena Silveira, esse constante diálogo entre o CMRPC e os núcleos setoriais é essencial para que haja uma troca de experiência entre os profissionais que vivenciam na prática o fluxo de atuação. “O apoio do Comitê é extremamente importante para que a gente possa desenvolver os trabalhos de uma forma mais eficaz. Esse diálogo constante nos ajuda a ajustar as fragilidades da teoria que só podem ser identificadas na prática”, afirmou a coordenadora.

Também presente na reunião, Iasmim Lacerda, responsável pelo acompanhamento e notificação da violência no GT, falou da importância do apoio do CMRPC na realização do trabalho de proteção a crianças e adolescentes e na resolução de problemas encontrados na prática. “O diálogo entre os Núcleos e o Comitê facilita a troca de experiência para mediar qualquer dificuldade que a gente venha a enfrentar. E, querendo ou não, o processo da implementação da Lei de Escuta Protegida é uma constante construção. Então, sempre vão acontecer problemas e a gente vai precisar do auxílio de todo mundo para pensar em como melhorar a situação”, disse Iasmim.

Outra equipe que participou de uma reunião de alinhamento com o CMRPC, nesta semana, foi o Grupo de Trabalho formado por representantes dos diversos órgãos que atuam no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca). O encontro teve como objetivo desenvolver estratégias para uma atuação integrada dos serviços que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista presentes no equipamento.

Encontro do Grupo de Trabalho do Cidca com a coordenação executiva do CMRPC