Apresentação

O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) de Vitória da Conquista, órgão de caráter consultivo, orientativo e deliberativo de assessoramento do Governo Municipal, que tem por fim a proposição das políticas municipais dirigidas à prevenção, à fiscalização das ações de prevenção e repressão ao uso e tráfico de drogas lícitas e/ou ilícitas, nos limites territoriais do Município de Vitória da Conquista, que se integrará à ação conjunta e articulada de todos os órgãos de níveis federal, estadual e municipal que compõem o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) de que trata o Decreto Federal nº 5.912, de 27 de setembro de 2006.

Endereço, telefone e e-mail

  • Endereço: Endereço: Avenida Olívia Flores, nº 3000, Candeias. (Escola de Formação)
  •  Telefone: (77) 9 9828-1125 e (77) 9 8852-3827
  • E-mail:  comad.vca@gmail.com

Data e horário das Reuniões

  • Reunião (Plenárias):
  • Reunião das Câmaras Técnicas: 
  • Horário: 

Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a) Executivo(a)

  • Presidente: 
  • Vice-Presidente: 
  • Secretário(a) Executivo(a):

Lei de criação

  • Lei Municipal nº 1.116, de 23 de agosto de 2002. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências. https://www.pmvc.ba.gov.br/wp-content/uploads/Lei116.pdf
  • Lei Municipal nº 1.877, de 03 de janeiro de 2013. Altera a redação da Lei Municipal nº 1.116/2002 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas. https://www.pmvc.ba.gov.br/wp-content/uploads/1877.pdf

Regimento interno

 

Resolução do Conselho

 

Outros documentos normativos

  • Acessar o Portal da Transparência: http://vitoriadaconquista-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=220