O Plano foi elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com a participação da sociedade civil e o apoio do Governo Municipal

Juntos, a sociedade civil e o Governo podem e devem proteger as crianças. Para consolidar as ações de proteção e para garantir para as crianças, de até seis anos de idade, condições de se desenvolverem de forma plena, foi apresentado à sociedade nessa quinta-feira, 31, o Plano Municipal pela Primeira Infância.

O documento contém ações para potencializar as iniciativas já existentes, bem como para criar novas estratégias para melhorar ainda mais a qualidade de vida de crianças dessa faixa etária. O Plano foi construído de forma coletiva por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) com a participação da sociedade civil e o apoio do Governo Municipal.

Lenira Figueredo

“Esse plano é resultado de ações realizadas pelo Governo Municipal em prol da primeira infância, em parceria com a sociedade civil organizada. Ele tem como prioridade elencar ações nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte, lazer e assistência social, funcionando como um imperativo legal dentro dos governos municipais, estaduais e federal”, explicou a presidente do Comdica, Lenira Figueredo.Ainda de acordo com ela, desde 2012, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou o plano nacional, deliberando para que os estados e municípios fizessem os seus planos, que servem como diretrizes a serem seguidas até 2022.

Miguel Felício

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Miguel Felício, participou da apresentação e comemora a consolidação de um trabalho que, na verdade, já é uma prioridade do Governo Municipal. “Com esse documento as instituições de controle terão as informações de forma mais transparente sobre o trabalho que é desenvolvido aqui em Conquista, além de servir como uma síntese das políticas públicas adotadas, dentro das diferentes secretarias, visando o favorecimento das nossas crianças”, declarou.

Djalma Costa

Para o membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança, Djalma Costa, a instituição do plano é fundamental para os municípios. “É um mecanismo de investimento público e de fortalecimento da primeira infância, o que significa que os municípios que preparam os seus planos têm possibilidades de captação de recursos, mas também de priorizar as políticas de investimento da primeira infância. A gente costuma dizer que quem fortalece a primeira infância, fortalece o restante da vida. Quando a concepção e a visão de governo protege a primeira infância, protege toda a população”, destacou.

Marluce Sobral

Participante das discussões e da construção do Plano, Marluce Sobral foi uma das representantes das organizações não governamentais e reconhece que o documento foi criado para fortalecer um importante trabalho. “Ele é um compromisso com a primeira infância, é uma pactuação. Com o Plano, os poderes públicos terão que cumprir e atender os desafios desse público”, ressaltou.