Nesta quarta-feira (22), estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) participaram de uma visita institucional ao Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca) e ao Complexo de Escuta Protegida. O encontro teve como objetivo proporcionar aos estudantes a proximidade com os diversos órgãos que atuam no espaço, além de discutir a importância e os impactos da rede de proteção social a crianças e adolescentes.

A visita contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, que discorreu sobre o processo de implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017), em Vitória da Conquista, o que culminou tanto na construção do Complexo quanto na criação do Fluxo e do Protocolo Unificado de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, desenvolvidos em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) e com a Childhood Brasil.

“O Complexo de Escuta Protegida traduz um compromisso da Prefeitura de Vitória da Conquista com a agenda dos direitos humanos. O espaço foi inaugurado em 2021 e, de lá para cá, a gente tem percebido avanços significativos. Tão significativos a ponto do Governo Federal, através do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), considerar Vitória da Conquista como cidade referência para a implementação da Lei da Escuta Protegida no Brasil”, pontuou o secretário Michael Farias.

A articulação para que a visita acontecesse partiu do professor do curso de direito, Carlos Públio. Segundo ele, é essencial que os estudantes tenham acesso à realidade local ainda na graduação, para que se tornem profissionais engajados e conscientes das demandas sociais. “Isso é altamente relevante. Você sai da teoria de um espaço de sala de aula e vem para a prática. Eu considero isso aqui o mais importante, porque agora é que o aluno vai ter uma ideia de como funciona a defesa da criança e do adolescente numa perspectiva de rede de atendimento. Quando ele vem para cá, ele consegue compreender como funciona uma proteção adequada e de acordo com a Lei”, destacou o professor.

A estudante do sétimo semestre, Kyra Freire, relatou que a experiência foi enriquecedora. Para ela, o momento tornou possível que a turma tivesse acesso na prática ao funcionamento das pautas relacionadas à infância e adolescência de Vitória da Conquista. “Achei a experiência muito enriquecedora e indispensável para a formação de profissionais do direito que vão futuramente exercer a profissão de uma forma mais humana, que é o que a gente precisa cada vez mais no mundo jurídico, tendo em vista, as negligências que acontecem com crianças e adolescentes”, afirmou Kyra.