Desenvolvimento Social
Postado em 3 de outubro de 2023 as 14:49:02
Entre as estratégias, será enviada uma carta ao Governo do Estado e realizado abraço coletivo ao CIDCA e ao Complexo de Escuta
Os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) se reuniram na segunda-feira (2), para discutir a situação do imóvel onde funcionam o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA) e o Complexo de Escuta Protegida, cuja devolução foi solicitada pela Secretaria Estadual de Educação.
Durante o encontro, os membros do Comitê se manifestaram contra a devolução do espaço e deliberaram pela elaboração de uma carta ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária Estadual de Educação, Adélia Pinheiro, mostrando o posicionamento do órgão e informando que está aberto às discussões com o objetivo de encontrar uma solução viável para o problema.
Abraço Coletivo
Na próxima sexta-feira (6), às 14 horas, será realizado um abraço simbólico ao CIDCA e ao Complexo de Escuta Protegida, de modo a viabilizar a importância do espaço e dos diversos órgãos que nele atuam. Durante a reunião também foram discutidos os impactos do lançamento dos documentos que sistematizam o fluxo e o protocolo de atendimento integrado às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O lançamento dos materiais aconteceu no dia 12 de setembro e os membros do comitê avaliaram positivamente o evento e a visibilidade que gerou sobre a implementação da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), em Vitória da Conquista, mobilizando agentes do sistema de garantia de direitos das esferas municipal, estadual e federal. Agora, o Comitê passa a discutir estratégias para a disseminação do fluxo e do protocolo para as demais entidades públicas e privadas, bem como para a população.
“Esse lançamento do fluxo e do protocolo representou um passo importante na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O protocolo deve ser visto como um manual para o atendimento e encaminhamento em casos de violência e, sem dúvida, servirá de referência para que outros municípios também possam avançar na pauta da infância e adolescência”, apontou o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, que integra o CMRPC.
Dentre as diversas estratégias discutidas optou-se pela criação de um grupo de trabalho responsável por estruturar as estratégias de disseminação do fluxo e do protocolo, tais como criação de cartilhas contendo o conteúdo de forma simplificada, a criação de conteúdo audiovisual para divulgação nas redes sociais e em espaços públicos e a formação de multiplicadores do conteúdo para formar profissionais em outros espaços institucionais.
Por fim, o Comitê também aprovou sua reestruturação com a inclusão de representantes da Polícia Federal e da Guarda Municipal.