Projeto do Parque Ambiental do Rio Verruga

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) atua com a convicção de que o futuro se constrói no presente. Para colher bons frutos, é necessário uma boa semeadura, um bom plantio e um adequado manejo, com todos os cuidados. E é assim que uma Vitória da Conquista cada vez melhor vem sendo erguida.

Entre as ações com a participação direta da Semma estão a revitalização de espaços públicos, praças e áreas verdes, além do tombamento e proteção de corte para árvores históricas. Recentemente, foram elevados à condição de áreas de proteção ou conservação ambiental o Horto Florestal Vilma Dias e o Parque Ambiental do Rio Verruga.

A Secretaria o Meio Ambiente também executa dois importantes convênios firmados com o Governo Federal para atendimento da pauta ambiental em nossa cidade: o primeiro com o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), com o objetivo de recuperar áreas de preservação permanente de nascentes e mananciais do Rio Verruga, e o contrato de repasse da Agência Nacional de Águas, firmado com o objetivo de recuperar as nascentes do Rio Catolé.

Para atender a este último, foi criada Lei nº 2.452/2021, que institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais. e vários decretos regulamentadores, a exemplo 20.773/2021, 20.774/2021, 20.775/2021, 20.776/2021.

Horto Florestal

Assim, Vitória da Conquista se prepara para o enfrentamento das mudanças climáticas, contribui para a preservação da biodiversidade e estimula ações que irão beneficiar as atuais e futuras gerações, cumprindo o que preceitua o artigo 225 da Constituição, o qual afirma: “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

A proposta da Semma é que haja convergência de ações em relação ao meio ambiente, com atitudes positivas e proativas. Plantar, proteger e cuidar das árvores, expandir áreas verdes e áreas protegidas, conservar o solo, recuperar mananciais, gerenciar resíduos sólidos, cuidar das pessoas e criar ambientes saudáveis na amplitude que o termo requer são alguns dos desafios que precisam de respostas construídas a partir de agora, para que alcancemos um futuro ecologicamente equilibrado, socialmente justo e economicamente viável. É neste caminho que Vitória da Conquista está e com a participação de todos.

Saiba mais:
Decreto nº 18.719/18
Decreto nº 20.083/20
Portaria nº 0077/21
Decreto nº 20.775/21