A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, realizam nesta segunda-feira, 19, a partir das 19h, a Aula Magna do Mestrado Profissional em Direito e Saúde. A aula acontece no auditório do Núcleo de Educação Permanente e será proferida pelo diretor da ENSP, Hermano Albuquerque de Castro. Ele falará sobre o tema “Saúde Pública: uma questão de direito”.

O objetivo do mestrado é formar profissionais dos campos da saúde e da ciência jurídica visando à qualificação de suas atuações em órgãos como a Secretaria Municipal de Saúde, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as instituições de ensino superior. O curso é coordenado pelas pesquisadoras Maria Helena Barros de Oliveira e Regina Maria de Carvalho Erthal, do Grupo de Direitos Humanos e Saúde da ENSP e conta com 25 alunos, sendo que destes 16 são servidores do Governo Municipal.

A duração é de 24 meses com atividades presenciais e à distância, em regime de tempo parcial. As atividades presenciais serão realizadas no decorrer de módulos disciplinares mensais na sede da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) e da Escola de Formação em Saúde da Família, pelo período de uma semana a cada mês.

Para a apresentação e a integração dos alunos, nos dias 15 e 16 foi realizado, na Fainor, um seminário de integração do mestrado. Na oportunidade, foram discutidos temas referentes ao direito e à saúde, a exemplo da apresentação da Rede Municipal de Saúde de Vitória da Conquista proferida pela secretária de Saúde, Márcia Viviane de Araújo.