Equipe da Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária e Ambiental (VISA) é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsável pela fiscalização, investigação e proteção do consumo de alimentos e medicamentos, além da regulamentação do serviços de saúde ofertados à população.

O objetivo da Visa é assegurar a qualidade  e segurança dos produtos e serviços que impactam diretamente a saúde da população. Para isso, a Prefeitura de Vitória da Conquista tem investido no setor, que, somente em 2025, realizou a apreensão e inutilização de 9.230 kg de produtos alimentícios vencidos, adulterados ou estragados. No mesmo período, foram emitidos 5.500 documentos, entre alvarás, autos, relatórios e licenças. Essas informações constam do balanço das atividades realizadas pelo setor entre 01/01/2025 e 11/12/2025.

Os dados apresentados reforçam o compromisso com a proteção da população de Vitória da Conquista. Trata-se de um trabalho árduo e complexo, mas que tem gerado resultados positivos — contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento e o crescimento do município. As parcerias com outros órgãos de fiscalização, investigação e proteção fortaleceram a credibilidade da VISA, evidenciando a visibilidade e a seriedade com que o órgão vem desempenhando suas funções em prol do bem-estar coletivo. 

Segundo o coordenador da Visa, Maico Mares, 2025 também foi um ano de aprimoramento dos processos, com a disponibilização de mais um serviço na plataforma Tudo Fácil, que desta vez contemplou os comerciantes de alimentos dos grandes eventos. “Com o novo serviço, que foi lançado no final de novembro, os comerciantes terão seu cadastro facilitado para trabalhar em grandes eventos”, comentou Maico, que também destacou o investimento na equipe, disponibilizando novo fardamento, distintivo e crachás.

Maico Mares – Coordenador da Vigilância Sanitária

Maico também reforçou a importância da colaboração da população, denunciando as irregularidades. “A Visa não trabalha sozinha. Grande parte de nossas ações só é possível com as denúncias feitas pela população”, reforçou.

As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Municipal, através do telefone (77) 3229-3480, ou pelo e-mail ouvidoriageral@pmvc.ba.gov.br. Também podem ser feitas denúncias pelo site: https://falabr.cgu.gov.br/web/BA/Vit%C3%B3ria%20da%20Conquista.

Resumo das ações em 2025: 

  • 624 notificações emitidas;
  • 9.230 kg de produtos alimentícios (vencidos, adulterados ou estragados) apreendidos e inutilizados;
  • 17.000 pães;
  • 1.560 kg de carne;
  • 2.165 kg de tempero;
  • 44 interdições de estabelecimentos ou serviços por irregularidade sanitárias;
  • Mais de 890 caixas de medicamentos sujeitos à Portaria nº 344/98 (controle especial) apreendidas por falta de comprovação de origem ou acondicionamento inadequado, em desacordo com a RDC nº 67/2007;
  • Mais de 220 kg de medicamentos, cosméticos, materiais cirúrgicos, oftálmicos e próteses dentárias vencidos apreendidos;
  • 5.500 documentos emitidos (alvarás, autos, relatórios, licenças, entre outros);
  • 144 denúncias da população devidamente atendidas;• 63 ações da Fiscalização Protetiva Integrada (FPI) executadas;
  • Mais de 6.250 atendimentos presenciais ao público;
  • 104 caminhões pipa inspecionados quanto à qualidade e segurança da água transportada;
  • 240 coletas de água realizadas para análise de potabilidade;
  • 170 pessoas capacitadas em curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos;
  • 998 novos cadastramentos de estabelecimentos e serviços;
  • 501 coletas de amostras do sistema de abastecimento de água;
  • 14 coletas de água para análise de cianotoxinas e agrotóxicos na estação de tratamento de água.

Esses dados demonstram o compromisso da Vigilância Sanitária com a saúde coletiva, o bem-estar da população e o cumprimento rigoroso das normas sanitárias. A atuação firme e responsável do setor garante a segurança dos produtos, serviços e ambientes que fazem parte do cotidiano da população de Vitória da Conquista.