Desde o ano 2000, o Brasil é um dos 164 países que celebram o Dia Mundial da Educação em 28 de abril – ou seja, no próximo domingo. A data foi criada durante o Fórum Mundial de Educação daquele ano, por meio do estabelecimento de compromissos que deveriam ser mantidos por esses países até 2030.

Em Vitória da Conquista, onde a Rede Municipal de Ensino conta atualmente com 45.279 estudantes, os investimentos do Governo Municipal no setor se diversificam, atingindo desde a parte de infraestrutura das unidades escolares até o oferecimento de formação continuada aos profissionais da Educação, e passando ainda pela contratação de novos profissionais e pela garantia de inclusão na Rede Municipal.

Os investimentos na recuperação da infraestrutura escolar, incluindo reformas, construções e ampliações, já somam mais de R$ 36 milhões, desde 2021. No mesmo período, a Prefeitura destinou R$ 27,8 milhões à capacitação de professores e à aquisição de materiais didáticos, incluindo equipamentos pedagógicos específicos para o aprendizado dos alunos com deficiência, além do desenvolvimento de programas educacionais.

Os recursos direcionados à aquisição de mobiliário para as unidades escolares, e ainda mochilas e novos fardamentos para os servidores, já somam R$ 46 milhões. Quanto à alimentação escolar, o volume de investimentos chegou a R$ 37,8 milhões em três anos.

Chega-se, portanto, a um investimento total de R$ 147,8 milhões na educação municipal – até o momento, diga-se.

Reunião sobre o Plano Municipal de Educação

Importante destacar que o novo Plano Municipal de Educação, cuja vigência está prevista para os próximos dez anos (2025-2035), encontra-se em construção. Já foram realizados estudos, articulações com outras instituições, encontros de sensibilização, visitas e reuniões diversas. A ideia ainda será discutida numa audiência pública, provavelmente em maio. De acordo com o cronograma da Smed, o objetivo é que a proposta do novo plano, já em formato de projeto de lei, seja entregue aos poderes Executivo e Legislativo até julho deste ano.

Infraestrutura escolar

Desde o início de 2021, a Prefeitura já entregou 79 escolas que passaram por processos de reforma e ampliação, criando um padrão de qualidade que é o mesmo nas áreas urbana e rural. Esses investimentos somaram, até o momento, mais de R$ 36 milhões.

Recentemente, em março, o Governo Municipal reinaugurou a Escola Municipal Goiabeira 2, que pertence ao Círculo Escolar Integrado de Capinal, após um intenso processo de revitalização. Foi a 79ª escola a ter sua estrutura física revitalizada, desde o início de 2021.

A intervenção repaginou a escola, tanto na parte interna quanto no pátio: instalação de forro e cerâmica, cobertura de policarbonato, construção de pátio, pergolado para a horta local, substituição de vidros, louças e esquadrias, reforma dos sanitários com instalação do revestimento, revisões das partes elétricas, hidráulicas e do telhado, reconstrução da cozinha, readequação da sala dos professores, reparos em alvenaria, pintura geral e construção de um coreto na parte externa.

A revitalização foi viabilizada por um investimento de R$ 116.909,54. E, na ocasião, a prefeita Sheila Lemos sintetizou a orientação seguida pelo Governo Municipal nesse tipo iniciativa. “A casa está linda. Fico muito alegre quando venho fazer uma entrega de escola na Zona Rural, porque a gente tem o mesmo zelo da Zona Urbana. A qualidade tem que ser a mesma. Nossas crianças merecem tudo de bom. E é por isso que a gente quer fazer uma educação de qualidade”, afirmou a gestora, reiterando algo que, possivelmente, havia dito também nas 78 escolas que o Governo Municipal entregou anteriormente.

Formação com professores das salas de recursos multifuncionais

Educação inclusiva

Dos 45.279 alunos matriculados na Rede Municipal, 1.775 são diagnosticados com algum tipo de deficiência. Eles são atendidos nas salas de aula regulares durante o turno letivo. E, no turno oposto, recebem o Atendimento Educacional Especializado (AEE), disponibilizado nas 26 salas de recursos multifuncionais espalhadas pelas unidades de ensino do Município, nas quais atuam 27 professores especializados no AEE – os quais também passam por momentos de formação.

Uma dessas salas, localizada na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, é dedicada a atender especificamente o público de alunos surdos.

Educação alimentar

Por meio da Coordenação de Alimentação Escolar, a Smed lançou, em julho de 2022, o projeto Educação Alimentar Nutricional (Educan), com o objetivo de estimular o conhecimento sobre uma alimentação saudável. Inicialmente, a ação atendeu creches e contemplou a Educação Infantil. Hoje, já alcança mais de 27,4 mil alunos da Rede Municipal, em 106 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental 1. A próxima etapa é alcançar o Ensino Fundamental 2 e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), tendo como meta alcançar toda a Rede até 2025.

Formação de professores da Rede Municipal

Formação de profissionais

No que se refere à formação continuada, o Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação (Smed) promove, uma vez por mês, atividades formativas direcionadas a gestores escolares, coordenadores, pedagogos, professores e estagiários. E, a cada dois meses, os momentos de formação envolvem outros profissionais, como psicólogos, auxiliares de vida escolar e professores que atuam nas salas de recursos multifuncionais.

Esses encontros, em geral, são realizados ao longo do ano, até o mês de novembro. No caso de gestores e coordenadores, as formações são estendidas até dezembro.

Posse de novos servidores da Smed, contratados via concurso público

Novas contratações

Mas nem só de formações são feitos os processos de renovação dos quadros da Rede Municipal. A Prefeitura promoveu, em 2023, um concurso público destinado o preenchimento de vagas para os cargos de professor e pedagogo. Desde então, já houve três convocações, o que totalizou a contratação de quase 300 novos profissionais da Educação. A mais recente cerimônia de posse ocorreu nesta quinta-feira (25), contemplando mais de 40 novos servidores para a Rede Municipal de Ensino.

Saúde menstrual

A Rede Municipal conta com 7.063 alunas em idade menstrual e todas recebem, gratuitamente, absorventes higiênicos fornecidos pelo Governo Municipal, que desenvolve, desde 2022, o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos (PDAH), instituído pela Lei Municipal nº 2.539/2021.

A iniciativa pôs em prática, em âmbito local, a Lei Federal nº 14.214/2021, que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e determinou o fornecimento de absorventes higiênicos, de forma gratuita, a estudantes dos ensinos Fundamental e Médio, além de mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.

Ao longo do ano letivo de 2023, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) entregou 94 mil pacotes de absorventes higiênicos às escolas vinculadas ao Município, para que os gestores escolares distribuíssem os produtos entre as alunas em idade menstrual. A medida beneficiou mais de 13 mil mulheres.

Em 2024, nos primeiros quatro meses do ano, já foram entregues mais de 28,2 mil kits com absorventes para uso diurno e noturno (indicados, respectivamente, aos fluxos considerados “normal” e “intenso”), além de protetores diários.

Alunos do projeto em parceria com o Instituto Irmãos Nogueira

Inclusão pelo esporte

Desde 2022, está em andamento o projeto “Esporte para Além das Fronteiras”, uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto Irmãos Nogueira, mantido pelos atletas Rodrigo Minotauro e Rogério Minotouro. Além da Smed, a iniciativa envolve a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel). A primeira turma de alunos formados pelo projeto se graduou em dezembro de 2023.

Atualmente, cerca de 280 alunos são beneficiados, entre crianças e adolescentes. O primeiro núcleo foi criado na Escola Municipal Lycia Pedral, no bairro Panorama. A partir daí, o “Esporte para Além das Fronteiras” já foi expandido para outros núcleos nas escolas municipais Cláudio Manuel da Costa, Carlos Santana, Mãe Vitória de Petu, Mário Batista e Antônia Cavalcante, além da Creche Edna Gomes Ribeiro.

Esses estudantes têm acesso a aulas gratuitas de artes marciais, tendo como referência um programa pedagógico estruturado pelos irmãos Nogueira, já aplicado em outros países, além do Brasil.

Conforme o acordo feito entre o Governo Municipal e o Instituto Irmãos Nogueira, a parte relacionada à infraestrutura do projeto, o que inclui a manutenção dos espaços e o fornecimento de materiais esportivos, é viabilizada pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Já a metodologia pedagógica é de responsabilidade do instituto criado pelos atletas Rodrigo Minotauro e Rogério Minotouro.

Jogos Estudantis

Mantendo a lógica do incentivo às práticas esportivas, a Smed promoveu, no dia 20, a abertura dos Jogos Estudantis da Rede Municipal de Ensino, cujas primeiras partidas foram disputadas nesta quinta-feira (25). Mantendo um formato baseado em múltiplas modalidades esportivas, os jogos seguem até setembro, com a participação de 47 escolas do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Mais uma vez, destaca-se no evento a inclusão, através dos Jogos Paradeportivos, que estão agendados para setembro, nas categorias bocha, vôlei sentado, golbol, atletismo, badminton, tênis de mesa, futebol de cinco, capoeira e xadrez.

Para os demais atletas, o regulamento prevê disputas entre equipes divididas em polos (seis dos anos finais do Ensino Fundamental e dois da EJA), com futsal masculino e feminino, baleado misto, basquete três por três masculino, handebol feminino, vôlei misto, tênis de mesa masculino e feminino, xadrez, dominó e jogo de dama. Haverá ainda jogos interclasses e festivais, que deverão ocorrer em dias únicos, incluindo artes marciais, corrida de rua e atletismo.

Secretário Edgard Larry e a prefeita Sheila Lemos

Esforços redobrados

Para o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, a data que celebra internacionalmente a importância da educação é um convite a uma reflexão. “Este dia nos convida a refletir sobre nossos progressos e os desafios que ainda enfrentamos na busca por uma educação de qualidade para todos”, reflete o titular da Smed.

Além da parte reflexiva, Larry chama a atenção para o aspecto prático da questão educacional. “Neste Dia Mundial da Educação, reafirmamos nosso compromisso em redobrar esforços para alcançar uma educação para todos, promovendo a igualdade e assegurando que ninguém seja deixado para trás”, afirma o secretário. “É com determinação renovada que nos comprometemos a continuar trabalhando em parceria com toda a comunidade para fortalecer ainda mais nosso sistema educacional e garantir um futuro brilhante para cada criança em Vitória da Conquista”, conclui.