As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de setembro

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), informa aos pequenos agricultores familiares que as inscrições  para o programa Garantia Safra deste ano estão abertas.

O Garantia Safra é um programa do governo federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e financiado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Desde o ano de 2002, o programa garante ao agricultor familiar um benefício financeiro, por tempo determinado, caso perca sua safra devido ao fenômeno da estiagem ou de excesso hídrico.

Para ter acesso ao benefício, os agricultores devem estar munidos da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é emitida online no site do Mapa e também do Número de identificação Social (NIS).

Segundo o coordenador de promoção agropecuária da Semagri, Eduardo Castro, o micro agricultor cuja DAP comprove o valor de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plante entre 0,6 e 5 hectares de lavouras consideradas de subsistência, terão direito ao benefício. “Ocorrendo a perda geral ou superior a cinquenta por cento da safra, ele receberá uma indenização de R$ 850 reais, divididos em cinco parcelas. As lavouras que são indenizadas na nossa região são as de milho, feijão e mandioca”, afirma.

Os micro agricultores que preencham os requisitos do Garantia Safra deverão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada à Praça Catão Ferraz, Centro (Ceasa); na Subprefeitura de José Gonçalves; ou a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). As inscrições são feitas de forma presencial e serão realizadas até o final do mês de setembro deste ano.