A importância do Programa Bolsa Família para a saúde da população mais vulnerável foi o tema do Ciclo de Debates 10 anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, realizado na última quinta-feira, 17, no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, em Salvador. Por causa das condicionalidades – compromissos assumidos pelas famílias de manter a vacinação e o acompanhamento médico das crianças sempre em dia, além do cumprimento da frequência à escola –, o programa de transferência de renda contribuiu para a redução da mortalidade infantil e para a melhoria da saúde geral das famílias mais vulneráveis nos últimos dez anos.

O município de Vitória da Conquista é considerado referência estadual no acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação das famílias atendidas pelo Bolsa Família. O número de beneficiários do programa subiu de 14 mil, em 2004, para 29,7 mil atualmente. O município foi premiado em 2008 por boas práticas na gestão do Bolsa Família.

O coordenador municipal de Políticas de Inclusão Social, Jamilton Fernandes, comemorou o fato de Vitória da Conquista ter alcançado um Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) de 0,91. Este indicador, que varia de 0 a 1, mede a qualidade da gestão do Bolsa Família e serve como referência para o cálculo de um incentivo repassado pelo Governo Federal. Quanto mais próximo de 1, melhor a qualidade da gestão e maior o valor do incentivo repassado. O que explica essa eficiência, segundo ele, é a articulação de esforços. “Além de mobilizar uma rede de parceiros e manter o diálogo permanente com todos eles, conseguimos sensibilizar as equipes para a importância do acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família”, conta.

A coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime, avalia que um dos pontos fortes do Bolsa Família é que a assistência é estendida a toda a família, atendendo as necessidades básicas de cada um dos seus membros. Destacou ainda que os impactos positivos do Bolsa Família na saúde dos brasileiros são incontestáveis, principalmente na saúde das gestantes e das crianças menores de 5 anos de idade. Dados do Ministério da Saúde apontam que, até setembro de 2013, 99,1% de 177 mil gestantes atendidas pelo Bolsa Família estavam com os exames pré-natal em dia e 88%  passaram por avaliação nutricional. “As condicionalidades permitem às famílias atendimento integral e de forma oportuna, pois direcionam a oferta de serviços para as pessoas com maior vulnerabilidade”, explicou.

Os compromissos na área de saúde, segundo ela, também refletem na prevenção, detecção e combate das doenças que mais afetam a primeira infância, como desnutrição, diarreia, anemia e peso incompatível com a altura.