A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia (Uncme-BA) promoveu, no auditório do IFBA, nos dias 29 e 30 de setembro, o seminário Orientações Gerais para o Fortalecimento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs Fundeb). Cerca de 200 conselheiros de várias cidades da Bahia participaram do encontro.

Auditório do IFBA

Representando o secretário municipal de Educação Edgard Larry, a subsecretária Selma de Oliveira Silva desejou boas-vindas aos participantes e destacou o papel dos conselhos no acompanhamento dos investimentos realizados pelo Governo Municipal. “Unidos para fortalecer o ensino público municipal, proporcionando uma melhor educação para os nossos alunos”, ressaltou Selma.

Cristiane, Gilvânia e Selma

A presidente da Uncme-BA, Gilvânia Nascimento, afirmou que o objetivo do evento foi discutir a gestão democrática, a participação e o controle social dos recursos da educação. “Quando tratamos do controle social dos recursos, estamos nos referindo ao acompanhamento, ao cumprimento da legislação e à garantia da qualidade da educação, como está na Constituição de 1988”, explicou.

Gilvânia agradeceu à equipe de Vitória de Conquista que organizou o evento: “Vitória da Conquista é um município que participou da criação da Uncme em 1992. Para nós é um município muito importante do ponto de vista do nosso trabalho. Aqui contamos com o apoio do Conselho Municipal de Educação (CME), do Cacs Fundeb e de toda a equipe, inclusive da Smed, que esteve conosco dando o suporte para a realização do evento”.

Adauto

Abordando o tema “O fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola na Região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação”, o professor Adauto de Araújo Lima apresentou a atuação dos CMEs e dos Cacs Fundeb. “Existem municípios que têm uma câmara do Fundeb dentro do CME, não um conselho próprio”, destacou. Além do funcionamento dos conselhos, analisando as leis de 2006 e de 2020, ele abordou as novas políticas vigentes para o financiamento da Educação.

Para a presidente do Cacs Fundeb em Vitória da Conquista, Cristiane Conceição de Sousa, o evento empoderou os conselheiros. “Foi um momento de troca, aprendizado, como agir para poder efetuar de fato esta educação, já que somos responsáveis, fiscalizadores públicos dos recursos”, disse. Ela ressaltou anda a parceria com a Smed: “Na medida em que estamos buscando fazer esta percepção de como têm sido feitos os gastos públicos enquanto fiscalizadores, estamos ajudando para que os recursos públicos que vêm para os municípios possam ser aplicados da forma correta. Assim, ganha o município, principalmente os nossos alunos, que é para onde de fato essas verbas têm que ser direcionadas”.

Gilvana e Cristiane

A presidente do CME, Gilvana Ferreira, afirmou que a importância do evento está no fortalecimento do Cacs Fundeb. “O Cacs Fundeb é um importante órgão que contribui com a transparência e a eficácia da aplicação dos recursos do Fundeb. Nós, enquanto CME, precisamos caminhar juntos, porque na intersecção destes conselhos está o aluno, que é nosso foco principal. É fiscalizar, estar presente, garantindo que ele receba uma educação de qualidade, que os recursos cheguem até ele através de um transporte e merenda de qualidade, um professor capacitado e bem remunerado. Enfim, que todos os esforços sejam em torno deste aluno”.

Cacs Fundeb – Trata-se de um órgão fiscalizador, com mais de 15 conselheiros nomeados via decreto, com o objetivo de avaliar como estão sendo utilizados os recursos públicos destinados à educação. Também são realizadas visitas às unidades escolares, caso haja alguma denúncia ao conselho, para verificar o que está acontecendo.