A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), iniciou nesta segunda-feira (12), as discussões para a elaboração da Estratégia Municipal de Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. A iniciativa tem como objetivo fortalecer vínculos familiares e comunitários, prevenir afastamentos e promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes no município.

Para subsidiar a construção da estratégia, Vitória da Conquista passa a contar com consultoria técnica da Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (Neca), referência nacional na temática. O acompanhamento técnico visa garantir que a estratégia municipal esteja alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, considerando a realidade local e a atuação dos serviços que atendem crianças, adolescentes e famílias.

As atividades deste primeiro dia foram divididas em dois momentos. Pela manhã, no Centro Educacional Professor Raymundo Vianna, foi realizada uma reunião de alinhamento entre a consultoria do Neca e as equipes de gestão da Semdes. O encontro teve como foco a apresentação da metodologia de trabalho, o cronograma das próximas etapas e o papel de cada setor no processo de construção da estratégia.

No período da tarde, no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca), aconteceu um encontro formativo com a participação dos secretários municipais de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Esportes, Políticas para Mulheres e Segurança Pública e Defesa Social, além das equipes técnicas dessas pastas. O momento reforçou o caráter intersetorial da estratégia, destacando que a garantia do direito à convivência familiar e comunitária exige a atuação articulada de diferentes políticas públicas.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o início das discussões marca um avanço importante na consolidação da política de proteção integral no município. “Fortalecer o direito à convivência familiar e comunitária é investir na prevenção de violações e no cuidado contínuo com nossas crianças e adolescentes. Esse processo só é possível com diálogo, escuta qualificada e compromisso intersetorial. Vitória da Conquista dá um passo significativo ao construir essa estratégia de forma coletiva, envolvendo gestores, trabalhadores e parceiros técnicos”, destacou.

Os debates do primeiro dia foram conduzidos pelas consultoras do Neca, Dayse Cesar e Sara Luvisotto . Para Dayse Cesar, o engajamento das secretarias demonstra a prioridade dada pelo município à pauta. “É muito importante ver esse entrosamento entre as secretarias e a prioridade que Vitória da Conquista dá ao direito à convivência familiar e comunitária. O município será o primeiro do Brasil a implementar o Plano Nacional a partir de dados locais e do diálogo com os profissionais que atuam diretamente nos territórios. É um momento de grande responsabilidade, mas também de muito trabalho e construção coletiva”, afirmou a consultora.

Responsabilidade compartilhada

Durante o encontro, os secretários presentes reforçaram que garantir o direito à convivência familiar e comunitária e fortalecer os mecanismos de cuidado e proteção social é uma responsabilidade compartilhada entre todas as áreas do Governo Municipal.

A secretária municipal de Saúde, Fernanda Maron, destacou a importância da articulação entre as políticas públicas para alcançar resultados efetivos. “Estamos discutindo a construção dessa estratégia com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de forma intersetorial. A Secretaria de Saúde atua diretamente nos territórios, junto às famílias, e esse diálogo é fundamental para qualificar o cuidado e ampliar a proteção às crianças e adolescentes”, afirmou.

Já o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, ressaltou o impacto da iniciativa na atuação cotidiana das redes de ensino e proteção. “Esse momento é fundamental porque amplia a integração entre as secretarias e fortalece um olhar de cuidado, especialmente para crianças e adolescentes. É um passo importante para que possamos atuar de forma mais efetiva na ponta, garantindo direitos e prevenindo rupturas nos vínculos familiares”, pontuou.

Também participaram das atividades os secretários Chico Estrela, Viviane Ferreira e Cristóvão Lemos, reforçando o compromisso conjunto das diferentes pastas com a construção da estratégia.

Próximas etapas

Dando continuidade ao processo, o município realizará o seminário sobre parâmetros para a construção da Estratégia Municipal de Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Além do seminário, ao longo da semana serão realizadas outras atividades técnicas e formativas com o apoio do Neca, incluindo reuniões institucionais, visitas técnicas e diálogos com gestores, conselhos e trabalhadores das políticas públicas, com o objetivo de subsidiar a construção da estratégia de forma alinhada à realidade local e às demandas dos territórios.