Nos dias 8 e 9 de abril, a Prefeitura de Vitória da Conquista, em articulação com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), realiza a segunda edição do Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família. O objetivo do seminário é aprimorar o trabalho intersetorial com as famílias beneficiárias do programa, assegurando o acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde e assistência social.

O seminário contará com as presenças da prefeita Sheila Lemos, dos secretários municipais de Desenvolvimento Social (Semdes), Michael Farias; de Saúde (SMS), Fernanda Maron; e de Educação (Smed), Edgard Larry, além de trabalhadores do Cadastro Único (CadÚnico) de Vitória da Conquista, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), dos conselhos tutelares, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), autoridades dos municípios convidados e de representantes do MDS.

Essa segunda edição do seminário dará ênfase ao protagonismo dos municípios na execução do Programa Bolsa Família, destacando a importância do trabalho regionalizado realizado diretamente com as famílias nos territórios. Para enriquecer as discussões, o evento contará com a participação de gestores do programa Bolsa Família de 31 municípios baianos, são eles: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Ubatã, Cícero Dantas, Paulo Afonso, Salvador, Jequié, Lauro de Freitas, Tucano, Inhambupe e Tremedal.

Durante os dois dias de evento, as discussões serão conduzidas pelo consultor na área do Cadastro Único e Programa Bolsa Família em Vitória da Conquista, Antônio Robson Almeida, e pelos especialistas do MDS: o coordenador de Projetos do Departamento de Gestão da Informação (DGI), Ulysses da Silva Ferreira; a coordenadora-geral do Departamento de Condicionalidades (Decon) da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, Ana Carolina Aguiar Diniz; pela coordenadora geral e Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias da Secretaria Nacional de Assistência Social, Déborah Akerman; pelo diretor do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Marcio Fernandes Maurício. Além disso, o evento também terá a participação da facilitadora do Ministério da Saúde (MS), Maria da Guia de Oliveira, que é assessora técnica da Coordenação-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde (CGEDESS).

No primeiro dia, serão abordados os painéis temáticos sobre a importância do CadÚnico para programas sociais, seu papel na melhoria das políticas públicas e o acesso a direitos. Também será discutido o acompanhamento das famílias beneficiárias nas áreas de saúde, educação e assistência social. A programação se encerrará com uma oficina interativa sobre ferramentas de gestão e o monitoramento das condicionalidades.

Já no segundo dia, será realizada uma reunião entre os gestores das políticas de Saúde, Educação e Assistência Social, além de coordenadores do Cadastro Único de Vitória da Conquista e dos 31 municípios baianos. Depois da reunião, os participantes irão visitar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Pedrinhas, a Escola Municipal Antônia Cavalcante, a Policlínica de Atenção Básica Dr. Admário Silva Santos e o Complexo de Escuta Protegida.

Programação

Terça-feira – 08/04

Local: Auditório da Universidade Federal da Bahia (Ufba) – Campus Anísio Teixeira

8h – Credenciamento

8h30 – Apresentação Cultural

8h45 – Dispositivo de Honra

9h20 – Painel 1: O Cadastro Único para Programas Sociais e sua contribuição para os aprimoramentos das políticas públicas e o acesso a direitos. Facilitador: Ulysses da Silva Ferreira – Coordenador de Projetos do Departamento de Gestão da Informação (DGI) vinculado à Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) do MDS.

10h30 – Intervalo

10h50 – Painel 2: O acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família pela Saúde e Educação. Facilitadora: Ana Carolina Aguiar Diniz – Coordenadora geral do Departamento de Condicionalidades (Decon) da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do MDS – Maria da Guia de Oliveira – assessora técnica da Coordenação-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde (CGEDESS) do Ministério da Saúde.

12h – Intervalo para almoço

14h – Credenciamento

14h30 – Painel 3: O Acompanhamento das Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família pela Assistência Social. Facilitadora: Déborah Akerman – Coordenadora geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS.

15h40 – Intervalo

16h – Oficina Interativa: Ferramentas de Gestão e Acompanhamento das Condicionalidades. Facilitador: Antônio Robson Almeida de Jesus – Consultor na área do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.

17h – Encerramento

Quarta-feira – 09/04

Local: Auditório da Faculdade Santo Agostinho (Fasa), unidade do Shopping Boulevard

8h30 – Reunião com gestores das políticas de Saúde, Educação e Assistência Social, e coordenadores do Cadastro Único de Vitória da Conquista e dos 23 municípios baianos convidados.

11h30 – Intervalo para almoço

Saída às 14h: Estacionamento do Boulevard Shopping
14h30 – Visita guiada no Centro de Referência da Assistência Social Pedrinhas, a Escola Municipal Antônia Cavalcante, a Policlínica de Atenção Básica Dr. Admário Silva Santos e o Complexo de Escuta Protegida.