Em Vitória da Conquista, o trabalho de apreensão de animais é realizado de forma contínua e preventiva. Essas ações visam recolher os animais de grande porte que por algum motivo circulam soltos nas vias do município, trazendo riscos à população, como acidentes de trânsito, e à própria integridade desses animais.

A equipe da Coordenação de Posturas, ligada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), conta com uma dupla de agentes em motocicleta que faz rondas diárias pelos principais pontos da cidade, especialmente locais com histórico recorrente de animais soltos. Essas rondas acontecem pelo menos duas vezes ao dia: no início da manhã e no final da tarde.

A população pode denunciar os casos de animais soltos nas ruas por meio dos telefones (77) 3229-3767/3229-3745 e (77) 98856-4737.

Quando é identificada alguma ocorrência, um caminhão boiadeiro permanece de sobreaviso e é acionado para recolher o animal, que é encaminhado ao curral municipal. A partir do momento em que o animal dá entrada no curral, ele passa a ficar sob a guarda da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e da Coordenação de Posturas.

Curral Municipal

Gerente de Posturas, Joelson Moreira explica os procedimentos seguidos após a apreensão. “O proprietário tem o prazo de até sete dias para providenciar a retirada do animal. Caso isso não ocorra dentro desse período, o animal é destinado à doação. As pessoas interessadas em adotar devem procurar a Coordenação de Posturas para se cadastrar. A partir do oitavo dia, a equipe entra em contato com os cadastrados, seguindo a ordem da lista”.

A coordenação destaca que as doações são realizadas exclusivamente para tutores da zona rural. Essa medida foi adotada porque, quando a doação era feita para a zona urbana, muitos animais acabavam retornando às ruas, gerando um ciclo contínuo de apreensões. O objetivo é garantir mais segurança, responsabilidade e bem-estar tanto para a população quanto para os próprios animais.

Joelson Moreira

De acordo com o gerente Joelson Moreira, o período de estiagem do final do ano costuma apresentar um crescimento nas apreensões, uma vez que os proprietários deixam os animais soltos para a apartação.

Apreensões: 533 animais (somatório de equídeos e bovinos)
Doações: 82 animais (15,4 %)
Óbitos/eutanásia: 9 animais (1,7%)

A Coordenação de Posturas orienta os proprietários quanto à importância do manejo responsável dos animais, especialmente no caso dos equinos, que representam a maior parte das apreensões. O cuidado básico envolve oferecer alimentação adequada, água limpa em quantidade suficiente, abrigo, acompanhamento de saúde e, principalmente, manter o animal em local seguro, evitando que circule solto em vias públicas.

Curral Municipal

No Curral Municipal, localizado a 12 quilômetros da zona urbana, os animais contam com acompanhamento de médico veterinário, que realiza avaliação clínica e oferece orientações técnicas aos tutores. Quando necessário, são adotadas medidas de cuidado imediato, especialmente em casos de animais que chegam com lesões, sinais de maus-tratos ou em estado avançado de desnutrição.

Nessas situações, o veterinário realiza intervenções como administração de medicamentos, hidratação com soro, aplicação de suplementos vitamínicos e vermifugação, além de garantir uma alimentação básica adequada para recuperação do animal. O objetivo é assegurar o bem-estar dos animais e conscientizar os proprietários sobre a responsabilidade que envolve a criação.

O espaço foi revitalizado em 2024, recebendo sala de medicamentos, um brete para atender aos animais e proporcionar segurança aos profissionais, uma nova cobertura para proteger do sol e chuva, além de três piquetes para dividir os espaços internos.

A Coordenação de Posturas atua estritamente dentro do que determina o Código de Polícia Administrativa do Município, regulamentado pela Lei nº 695/1993. Todas as ações desenvolvidas pelo setor seguem esse marco legal, que não atribui à Coordenação de Posturas a competência para apuração de crimes de maus-tratos contra animais.

Nos casos em que há suspeita ou constatação de maus-tratos, a atuação é conduzida pela Guarda Municipal, por meio da Guarda Ambiental, que possui atribuição para averiguar a situação, realizar a abordagem e adotar as providências cabíveis. Quando a Guarda Ambiental solicita apoio, a Coordenação de Posturas realiza o recolhimento do animal e o encaminhamento para o Curral Municipal, onde ele passa a receber os cuidados necessários. Atualmente, inclusive, há um animal sob acompanhamento no curral que foi apreendido pela Guarda Ambiental com sinais de maus-tratos.

“A partir da entrada no curral, a responsabilidade da Coordenação de Posturas é garantir o acolhimento e os cuidados básicos, com acompanhamento do médico veterinário. A definição sobre a destinação do animal — se será devolvido ao proprietário, encaminhado para doação ou outro encaminhamento legal — é de responsabilidade da Guarda Municipal, que formaliza essa decisão e orienta os próximos passos”, completa o gerente Joelson Moreira.