O Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR) está com inscrições abertas para a escolha dos representantes da sociedade civil que atuarão no biênio 2025-2027. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (19) e estabelece as regras para o processo eleitoral.

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de março, exclusivamente por meio de um formulário online disponível no site da Prefeitura. Poderão se candidatar entidades da sociedade civil que comprovem atuação mínima de dois anos na defesa e promoção da igualdade racial.

No total, serão eleitos 14 representantes titulares e seus respectivos suplentes, contemplando os seguintes segmentos: comunidades quilombolas e indígenas; grupos de capoeira; movimento hip-hop; religiões de matriz africana; estudantes cotistas; estudantes secundaristas e pré-vestibulandos; movimentos pelos direitos humanos e pela igualdade racial; movimento LGBTQIAPN+; movimentos culturais afros; juventude negra; mulheres negras; representantes católicos; representantes evangélicos; e representantes espíritas.

Como se inscrever

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar os documentos exigidos no edital que são: autodeclaração de pertencimento ao segmento no qual está concorrendo (Anexo I); comprovante de atuação na área de promoção da igualdade racial (Anexo II); e comprovante de residência em nome do representante legal da instituição ou pessoa interessada. 

Para representantes de estudantes secundaristas ou universitários será obrigatório comprovante de matrícula. E para representantes de estudantes cotistas é preciso anexar além do comprovante de matrícula, um documento que comprove que o estudante é cotista.

Eleição e Publicação dos resultados

A lista com as inscrições homologadas será divulgada no dia 1º de abril, e homologada no dia 4,após os recursos. As plenárias para as eleições dos segmentos serão realizadas no dia 4 de abril em horário a ser divulgado pela comissão eleitoral. 

A eleição acontecerá no dia 7 de abril de 2025, das 8h às 17h, no Centro Integrado de Direitos Humanos (CIDH), e cada entidade inscrita terá direito a um voto. O resultado final será publicado no dia 10 de abril e a posse dos novos conselheiros ocorrerá após a finalização do processo eleitoral.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Comissão Eleitoral do COMPPIR pelo e-mail comppirconquista@gmail.com.

Formulário de Inscrição

Anexo I – Auto declaração de pertencimento ao segmento a concorrer

Anexo II – Comprovação de atuação na área de promoção da igualdade racial