Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28), o edital de convocação das eleições para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), para o biênio 2025-2026. O processo irá eleger 28 representantes da sociedade civil, sendo 14 titulares e 14 suplentes, para atuar no conselho.

O edital destaca que as entidades interessadas em participar do pleito devem estar regularmente constituídas e apresentar documentação que comprove sua atuação no campo da segurança alimentar e nutricional. As inscrições estarão abertas de 3 a 14 de fevereiro de 2025, e deverão ser realizadas presencialmente na Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada na Rua Síria, nº 90, Bairro Ipanema, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Poderão ser eleitos representantes de movimentos sindicais, instituições religiosas, associações comunitárias, organizações não governamentais e classes profissionais, entre outros. Após o período de inscrição, as candidaturas serão homologadas e publicadas oficialmente.

A eleição será realizada no dia 10 de março de 2025, no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), na Avenida Sifredo Pedral, nº 790, das 8h às 12h. A posse dos novos conselheiros está prevista para o dia 21 de março de 2025, durante a primeira reunião ordinária do Comsea.

O Comsea é uma instância fundamental para a formulação e monitoramento de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional no município, promovendo a participação ativa da sociedade civil em parceria com o Governo Municipal.

Edital de Convocação

Anexo I – Ficha de Inscrição

Anexo II – Regulamento