Postado em 25 de outubro de 2016 as 11:28:49 e atualizado em 23 de julho de 2025 as 14:55:27
O órgão formula, coordena, supervisiona e avalia a política municipal do idoso. A entidade também tem a responsabilidade de promover a participação dos idosos nos serviços de saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura, esporte, lazer e moradia.
Endereço: Avenida Otávio Santos, 744, Bairro Recreio
Telefone: (77) 3229-3294
E-mail: cmiconquista@gmail.com
Data e horário das reuniões:
Reunião (Plenária): 1ª quinta-feira do mês
Horário: 08h30
Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a) Executivo(a)
Presidente: Márcio José de Brito
Vice-Presidente: Irlane Gomes de Carvalho
1ª Secretária: Charlene Pereira Barreto
2º Secretário: Manuel Pereira de Oliveira
- LEGISLAÇÃO
Lei de criação
- Lei Municipal nº 969, de 04 de junho 1999. Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências: https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/12420/arquivos/11696B7D3FA0FFA24FE034B44D7DE363.pdf
- Lei Municipal nº 1.248, de 26 de novembro de 2004. Altera a Lei n.º 969/99 que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências: https://www.pmvc.ba.gov.br/wp-content/uploads/ALTERA_LEI_POLITICA_MUNICIPAL_IDOSO.pdf
Regimento interno
Outros documentos normativos:
- Acessar o Portal da Transparência: http://vitoriadaconquista-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=176
