A reunião aconteceu de forma virtual e contou com a participação do consultor da Childhood Brasil e do Unicef Brasil

A Coordenação Executiva do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) realizou, nesta segunda-feira (29), uma reunião virtual com representantes dos núcleos setoriais das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes), Educação (Smed) e Saúde (SMS). O objetivo foi dar continuidade às ações de proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes em Vitória da Conquista.

O encontro foi conduzido pelos membros da Coordenação Executiva do CMRPC: Michael Farias, secretário de Desenvolvimento Social e representante do Poder Executivo Municipal, Elaine Cristina Fontes Melo, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), e Dayane Santiago, representante dos Conselhos Tutelares. Também participaram o coordenador da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, Jerry Lavelle, a secretária executiva do CMRPC, Yasmin Nardes,  integrantes do Grupo de Trabalho de Prevenção e Monitoramento da Violência contra Crianças e Adolescentes; servidores do Núcleo de Prevenção e Monitoramento de Violência nas Escolas (NPMV), e da Gerência de Relação com os Sistemas de Garantia de Direitos e Justiça.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a iniciativa visa fortalecer o diálogo intersetorial e aprimorar os fluxos e protocolos de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. “Ter um protocolo não significa que a rede vai se integrar, da noite para o dia, e tudo vai acontecer. Nós ainda temos muitos desafios, embora tenhamos avançado bastante nos últimos anos. Manter essa articulação é fundamental para garantir respostas eficazes às violações de direitos”, afirmou o secretário.

Para Dayane Santiago e Elaine Fontes, a reunião foi essencial para fortalecer a integração das políticas setoriais e demais atores da rede de proteção social. “É o momento de fechar os gargalos para melhorar ainda mais o funcionamento da rede de proteção”, disse Elaine. “O momento é para expor, dialogar e alinhar os problemas que vão surgindo. Toda a rede de proteção tem um só objetivo de garantir direitos de crianças e adolescentes. E, para que esses direitos sejam cumpridos, vale muito a pena ter esse momento de discussão. Isso nos fortalece bastante”, completou Dayane.

Entre os principais temas abordados na reunião, está a criação de estratégias para melhorar a comunicação entre os núcleos setoriais que integram o Sistema de Garantia de Direitos. Também foram discutidos os detalhes da formação voltada para os profissionais da rede de proteção social, com foco no uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar (SIPIA-CT) e no preenchimento do Formulário Municipal Unificado de Comunicação de Suspeita ou Ocorrência de Violência contra Crianças e Adolescentes.

O consultor da Childhood Brasil e Unicef Brasil, professor Benedito dos Santos, também participou do encontro e destacou a importância da articulação em rede para fortalecer a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em Vitória da Conquista. “A realidade é mais dinâmica que os nossos fluxos e protocolos. Por isso é importante essa troca coletiva entre as pessoas que enfrentam as violências no cotidiano. Mais uma vez eu tiro o chapéu pra vocês. A barra é pesada e vocês estão enfrentando com maestria. Acertos e erros fazem parte do processo. O importante é refletir sobre eles e tomar posições para que isso fique documentado e sirva para as novas gerações de profissionais”, concluiu o professor Benedito.