Em cada serviço, há um técnico responsável pelo manejo destes detritos e todo o controle desta coleta é feito pela Vigilância Sanitária

O Governo Municipal tem trabalhado para garantir o respeito ao meio ambiente e a saúde da população. Uma das formas práticas foi a construção do aterro sanitário de Vitória da Conquista, em 2009. O município se adequou, antecipadamente, ao que prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n° 12.305/2010. Após o funcionamento do aterro sanitário, a Administração Municipal, por meio do Decreto nº 13.277 de 1º de dezembro de 2009, estabeleceu que os serviços de saúde públicos ou privados fossem responsáveis pela destinação de seus resíduos.

Para cumprir esse decreto, a partir de 2010, os resíduos dos serviços de saúde, denominados popularmente como lixo hospitalar, produzidos pelos serviços municipais de saúde passaram a ser coletados, tratados, transportados e descartados por uma empresa especializada. Com essas medidas, Vitória da Conquista passou a cumprir rigorosamente as normas nacionais estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução nº 306/2004, e pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução nº 358/2005, quanto ao manejo desses resíduos.

Elucimar Braga

“O objetivo dessa medida é proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro e de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente”, declara a coordenadora de Vigilância Sanitária, Elucimar Braga.

Mensalmente, são utilizadas 225 bombonas, sendo 2 de 500kg para a coleta de resíduos químicos no Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, e as 223 de 200l nas quais são descartados resíduos infectantes e perfurocortantes das unidades de Saúde, Centro de Apoio e Atenção à Vida (Caav), Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae) e do Centro Especializado em Odontologia (CEO).

Na zona urbana, a empresa contratada realiza a coleta na unidade ou serviço de saúde em um dia especifico da semana. Já na zona rural, o lixo é levado para a Atenção Básica e a coleta é feita semanalmente no local. Em cada serviço, há um técnico responsável pelo manejo destes detritos e todo o controle desta coleta é feito pela Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.