Mobilidade Urbana
Postado em 20 de novembro de 2013 as 11:30:50
As novas melhorias para o transporte público municipal devem ser implantadas a partir de janeiro de 2014
Esta quarta-feira, 20, começou com uma boa notícia para a população de Vitória da Conquista. O juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, cassou nesta terça-feira, 19, a liminar que determinava a suspensão da execução do contrato administrativo entre a Prefeitura Municipal e a empresa Cidade Verde Transporte Rodoviário Ltda.
A ação popular que pedia tal suspensão foi solicitada por um vereador quando a Administração Municipal estava prestes a implantar o novo sistema de transporte público municipal. Ele alegou que, com tal contrato, o patrimônio público foi lesado. Mas, com a cassação, o juiz reafirmou toda a lisura do processo licitatório que foi acompanhado de perto pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pelo Ministério Público.
Com isso, o Governo Municipal poderá finalmente implantar as melhorias no transporte público da cidade e tão almejadas pela população, como a renovação e o aumento da frota de veículos, inclusive, da frota adaptada, implantação do bilhete único, entre outras. A previsão é de que essas melhorias sejam implantadas a partir de janeiro de 2014.
Esse será o segundo ciclo de melhorias na mobilidade urbana a ser vivenciado na cidade. Em 1997, o Governo Municipal, após debater com a sociedade e de uma licitação que durou quase dois anos, a população teve, pela primeira vez, transporte público regular e de qualidade.
Após o vencimento do contrato de concessão, a Prefeitura contratou o reconhecido Instituto Rua Viva, que possui em sua equipe especialistas destacados, alguns dos quais contratados para a mobilidade urbana da Copa 2014, para realizar o estudo de viabilidade para uma nova licitação.
A licitação para a nova etapa de modernização do Sistema Municipal de Transporte foi deflagrada em junho de 2011. Assim como da primeira vez, o processo licitatório se prolongou por mais de dois anos, contrariando as expectativas da Administração Municipal e da população.
O atraso aconteceu porque algumas empresas licitantes retardaram o processo com seguidas ações na justiça. Com a derrubada da liminar, a partir de agora, as melhorias finalmente poderão ser implantadas.