Na manhã desta quarta-feira (3), representantes de diversas cidades da Bahia e de Minas Gerais se reuniram para discutir e pensar o desenvolvimento sustentável de forma integrada. A primeira reunião técnica da “Rede de Municípios ODS Bahia-Minas: Governos locais em conexão para um desenvolvimento sustentável” aconteceu no auditório da Faculdade Afya Fasa, e contou com a participação de cerca de 30 municípios dos dois estados, entre vice-prefeitos, secretários e equipes técnicas. 

A Prefeitura Municipal foi representada pelo secretário da Casa Civil, Ivanildo da Silva, pelo secretário de Gestão e Inovação, Romar Barros, pelo secretário de Finanças e Execução Orçamentária, Rodrigo Bulhões, e pela coordenadora do Centro de Governança ODS da Casa Civil, Ludmila Araújo. Também participaram, de forma remota, as representantes do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goular e Clarice Meyer.

A Rede de Municípios ODS Bahia-Minas foi lançada no mês de outubro, marcando mais uma ação importante da cidade de Vitória da Conquista para liderar o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Bahia e em todo o Brasil. A cidade sediou em abril o 1º Encontro ODS do Sudoeste da Bahia, com representantes de todo o Brasil e da comunidade internacional, em que foi sancionada lei que dispõe sobre a adesão à Agenda 2030 e aos ODS como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal.

Durante o evento, a abordagem foi sobre como o desenvolvimento sustentável é uma preocupação para o dia a dia das cidades, não se tratando apenas da proteção da natureza, mas também de um propósito socialmente justo, economicamente viável, ecologicamente correto. A colaboração em rede é fundamental para envolver os diferentes poderes, além da população, para que todos compreendam os benefícios dos ODS — além de compartilhar experiências para a elaboração de políticas públicas adequadas à realidade de cada um dos municípios.

Secretário da Casa Civil, o coronel Ivanildo da Silva destacou a importância da união entre municípios para pensar o desenvolvimento sustentável, já que a vida das pessoas acontece nas cidades, que lidam diariamente com os impactos das transformações pelas quais o planeta passa. “A gente fica muito feliz em realizar a primeira reunião técnica da Rede de Municípios ODS Bahia-Minas, porque há uma necessidade de trocarmos experiências entre todos os municípios que estão integrados nessa rede. Precisamos dessa articulação para que no 1º Encontro ODS Bahia-Minas e no futuro a gente colha bons frutos. Vitória da Conquista tem trabalhado para estar à frente da Agenda 2030, mas todos os municípios devem caminhar ao nosso lado para discutir sustentabilidade”.

Ivanildo

Segundo a coordenadora do Centro de Governança ODS da Casa Civil, Ludmila Araújo, a proposta do trabalho em rede tem o objetivo de que todos os municípios tenham o mesmo peso nas discussões e elaboração de propostas. “É uma iniciativa pioneira que a Prefeitura de Vitória da Conquista desenvolveu mobilizando municípios das regiões adjacentes aqui do nosso território na Bahia e também de Minas Gerais. Em outubro, nós tivemos a solenidade de criação da rede, em que tivemos a presença de mais de 120 participantes, e 39 municípios fizeram a adesão inicial à nossa rede. Hoje nós estamos convidando os secretários, as equipes técnicas para que a gente possa apresentar com maior propriedade o conteúdo da rede, qual é a proposta, o planejamento, o sistema de governança, para que a gente possa começar os nossos trabalhos para 2026”. 

Durante o evento, os secretários municipais de Gestão e Inovação, Romar Barros, e de Finanças e Execução Orçamentária, Rodrigo Bulhões, compartilharam os desafios e experiências de Vitória da Conquista na implementação de políticas públicas alinhadas aos ODS em diferentes setores da Administração Municipal. Representantes do Programa Cidades Sustentáveis, parceiro da Rede de Municípios ODS Bahia-Minas, também palestraram por meio de videoconferência. 

Um dos participantes que vieram para a reunião foi Plínio Castro, secretário de Desenvolvimento Agrário e Turismo de Nova Canaã. Ele afirmou que a iniciativa da Rede de Municípios ODS Bahia-Minas oferece a oportunidade de diálogos e trocas que podem levar à construção de políticas públicas que ajudem no desenvolvimento da Agenda 2030. “Os ODS são uma ferramenta de gestão extremamente importante. No meu caso, a minha pasta tem um olhar especial para os ODS 1 e 2, de Erradicação da Pobreza e Fome Zero e Agricultura Sustentável. Para isso, nós temos que inserir no campo políticas públicas que tenham essa perspectiva de produzir alimentos, e alimentos sustentáveis, e é o que temos feito. E no caso dos ODS, nós temos que estar em diálogo com todas as secretarias de agricultura, saúde, educação, serviços públicos, porque o produtor precisa de saúde, de educação e de escoar a sua produção. Um encontro como esse nos oferece capacitação pra fazer essa essa ponte”. 

Secretária de Meio Ambiente da cidade de Condeúba, Isabella Terêncio expressou a importância de se pensar o desenvolvimento sustentável nas cidades. “Participar dessa Rede ODS é de fundamental importância para um desenvolvimento sustentável para a nossa cidade. É importante, nesse momento, estar traçando projetos para o futuro, pensando em novas ideias, trazendo novas ideias também para as cidades que fazem parte, porque temos muito ainda o que fazer”.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável abordam desafios urgentes, como erradicação da pobreza, fome, desigualdade, mudanças climáticas, e promovem um desenvolvimento que equilibra crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental. Ao todo, são 17 metas globais estabelecidas pela ONU em 2015, com o objetivo de acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade até 2030. Além desses, uma iniciativa voluntária do Brasil, anunciada em 2023, incluiu o ODS 18, para enfrentamento do racismo e promoção da igualdade étnico-racial no país e no mundo.

Em Vitória da Conquista, essas metas vêm sendo aplicadas por meio de ações diretas promovidas pelo Governo Municipal em todos os setores, a exemplo da estruturação da política de controle interno e combate à corrupção, que está acima do valor a ser atingido pelo Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC). Outro indicador no qual Vitória da Conquista está melhor do que a referência é o percentual de crianças menores de 5 anos desnutridas sobre o total de crianças nesta faixa etária. O número de unidades básicas públicas de atendimento em saúde, por mil habitantes, e a cobertura populacional por equipes de saúde da família também tiveram avanços.