O governo do município de Montes Claros quis conhecer a experiência pioneira de Vitória da Conquista na implementação da Lei da Escuta Protegida

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), participou, na tarde desta terça-feira (7), de uma reunião on-line com representantes da Prefeitura de Montes Claros (MG) para dialogar sobre o processo de implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017) e do Complexo de Escuta Protegida no município.

A videoconferência contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, e do coordenador da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, Jerry Lavelle, representando Vitória da Conquista. Por Montes Claros, participaram o secretário municipal de Desenvolvimento Social, André Kevny Luiz Alves Gomes, a coordenadora da Criança e do Adolescente, Bianca Maria Lopes e Carvalho, e demais integrantes do Comitê de Gestão Colegiada de Escuta Especializada do município.

Durante a reunião, Michael apresentou a trajetória de Vitória da Conquista desde o início da implementação da Lei da Escuta Protegida, destacando a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), a construção do Complexo de Escuta Protegida e a elaboração do Fluxo e Protocolo Unificado de Atendimento Integrado, instrumentos desenvolvidos em parceria com o Unicef Brasil e a Childhood Brasil.

Para o secretário, o trabalho realizado em Vitória da Conquista é resultado de uma articulação permanente entre os órgãos da rede de proteção e a gestão municipal. “A experiência de Vitória da Conquista demonstra que a implementação da Lei da Escuta Protegida exige vontade política, planejamento e diálogo constante entre os órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos. O Complexo de Escuta Protegida é fruto desse esforço coletivo e tem servido de inspiração para outros municípios. Nosso compromisso é seguir fortalecendo essa rede para garantir um atendimento humanizado e integrado às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, destacou Michael.

O encontro também foi uma oportunidade para que os gestores de Montes Claros pudessem compreender os principais desafios e estratégias adotadas por Vitória da Conquista na execução da lei, além de trocar experiências sobre o funcionamento das redes locais de proteção.