A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), irá iniciar, nesta segunda (28) e terça-feira (29), das 8h às 12h e das 14h às 18h, o curso Prevenção e detecção de fraudes em licitações, na sede do Sest/Senat, localizada na Avenida Bartolomeu de Gusmão, bairro Jurema.

O curso, que se estenderá aos dias 8 e 9 de maio, tem o objetivo de fornecer as ferramentas e os conhecimentos necessários para identificar, prevenir e combater fraudes em processos licitatórios. Poderão participar servidores de todas as secretarias municipais da Prefeitura.

Estarão à frente da capacitação os professores Paulo Alves e Anderson Pedra. Paulo Alves é presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental (CSI), diretor-presidente da Companhia Brasileira de Governança (CBG) e servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça por duas décadas. Anderson Pedra é pós-Doutor pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública” e Doutor em Direito do Estado (PUC/SP).

Conforme informou a Semgi, ao longo do curso serão abordados os elementos preventivos e estruturantes de Governança que garantem a integridade, a gestão de riscos e a transparência dos processos administrativos de contratação, além de estruturar a gestão de forma eficaz.

Nesses dias, também serão tratados os diferentes tipos de fraudes que podem ocorrer no procedimento licitatório, os sinais de alerta a serem observados e as melhores práticas para garantir lisura nos processos. Além disso, serão abordadas as legislações e regulamentações pertinentes, bem como estudos de caso reais que ilustram a aplicação prática dos conceitos discutidos.

Com a realização do curso, a Prefeitura promove a atualização dos agentes públicos para garantir uma administração eficiente e eficaz, bem como a adotarem boas práticas de gestão e promoverem a excelência nos serviços prestados, uma vez que há mudanças nas leis, regulamentos e normas que exigem atualização contínua dos servidores.