Na manhã dessa sexta-feira (11), a Escola Municipal Antônia Cavalcanti da Silva recebeu uma ação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Prefeitura Municipal, voltada para crianças neurodivergentes. A atividade beneficiou cerca de 100 crianças da Rede Municipal de Ensino, que, na ocasião, passaram por perícias médicas e avaliações de assistentes sociais para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado a crianças e adolescentes de até 18 anos, com alguma deficiência, garantindo o acesso e a permanência na educação.

Vitória da Conquista foi a primeira cidade a receber a ação que faz parte do projeto Inclusão Nordeste. A parceria entre a Prefeitura e a Autarquia Federal, representada pelo superintendente do INSS para o Nordeste, Caio Figueiredo, e pelo deputado federal Leo Prates, contou com o compartilhamento de informações entre as instituições, o que permitiu identificar o público-alvo que necessita dos atendimentos. Foram realizadas 50 perícias médicas e 70 avaliações de assistência social, nas instalações da unidade de ensino.

A prefeita Sheila Lemos destacou a importância da parceria do município com o Ministério da Previdência Social para o apoio às famílias de crianças neurodivergentes. “É uma ação fundamental para que essas famílias tenham a condição de acessar os benefícios da Previdência Social, já que, se ficassem na lista de espera, poderiam ser atendidas só no final do ano. Ter esse tratamento prioritário é muito importante. As famílias com crianças neurodivergentes precisam desse recurso para suprirem suas necessidades”, disse a prefeita.

O superintendente Regional Nordeste do INSS, Caio Maia Figueiredo, aprovou a colaboração entre as instituições e espera que o sucesso da iniciativa no município se replique por todo o país. “Estamos atendendo mais de 100 crianças neurodivergentes, 100 famílias que estão aguardando pelo benefício para essa ação continuada, e a gente tem que olhar para essas pessoas com um olhar diferenciado. Então, hoje, a gente espera que seja a primeira ação de várias no Nordeste, para conseguirmos que essas pessoas tenham acesso ao benefício o mais rápido possível. Sabemos que é necessário agilizar o processo, pois a maioria dos solicitantes são famílias carentes”, afirmou. 

O secretário municipal de Educação, Edgard Larry, salientou os ganhos para toda a comunidade, já que a concessão do BPC oferece melhores oportunidades de acesso e permanência na educação para as crianças e suas respectivas famílias: “Estamos muito satisfeitos em sermos uma cidade pioneira no Brasil no que diz respeito à realização dessa ação. O município é parceiro da atividade com o INSS. Ao trazer os familiares dos alunos da rede municipal que são neurodivergentes para passar por uma triagem, com perícia médica e atendimentos sociais, auxiliamos o INSS a viabilizar os benefícios para as famílias que atendem aos critérios exigidos”.

O deputado federal Leo Prates lembrou a importância de realizar o mutirão em abril, um mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Abril Azul busca envolver toda a sociedade a se engajar em propostas que criem ambientes onde crianças, jovens e adultos autistas não apenas “existam”, mas tenham condições de prosperar. “Além de dar dignidade com a estrutura da escola, como a Prefeitura tem feito, hoje nós damos um passo para manter essas crianças com deficiência na escola. Porque o INSS está vindo in loco, se aproximando da comunidade, tendo contato com crianças que tenham direito ao BPC e concedendo esse auxílio tão importante”, disse o deputado.

Atendimento satisfatório

Luciene com Ângelo Miguel e João André

Luciene Vieira dos Santos, dona de casa, foi a primeira a chegar na escola. Mãe de Ângelo Miguel e de João André, ambos com transtorno do espectro autista (TEA), Luciene ficou muito satisfeita com a oportunidade de ter acesso aos procedimentos de perícia e atendimentos de forma mais rápida. “A perícia deles estava marcada para julho e, agora, já vão fazer hoje. Foi muito bom conseguir essa antecipação. Gostei bastante do atendimento e a expectativa é que tudo siga direitinho pra termos direito ao benefício”.

Camila Carla, mãe da pequena Heloísa, que estuda no Centro Municipal de Educação Infantil Professor Antônio de Moura Pereira, no Miro Cairo, também ficou muito feliz em poder passar pelo atendimento de forma antecipada: “Minha filha estava com a perícia marcada ainda para o meio do ano e, de repente, eu recebi um comunicado da escola que a perícia dela tinha sido adiantada. É um projeto maravilhoso para as mães que têm criança autista. Vai melhorar bastante, porque ela necessita muito de um acompanhamento”.  

Já a cabeleireira Rita de Cássia Feira, mãe da jovem Karina, de 15 anos, estudante do 8º ano na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, afirmou que estava tentando fazer a perícia desde o novembro passado e viu na parceria do INSS com a Prefeitura uma ótima oportunidade para resolver a situação. “Eu estou amando, o atendimento é ótimo. Ajuda a gente que é mãe, que está nessa dificuldade há muito tempo. Com o benefício, tenho certeza que a vida da minha filha vai melhorar muito, tanto a dela como a nossa, que somos pais”.