A prefeita Sheila Lemos e representantes das secretarias de Políticas para Mulheres, Gestão e Inovação e Desenvolvimento Social se reuniram com os juízes titulares da 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica, respectivamente, Alerson do Carmo Mendonça e Mirna Fraga, para discutir demandas e projetos que visam fortalecer a rede de cuidado e de proteção das mulheres de Vitória da Conquista, a exemplo da criação do comitê municipal que reunirá representantes dos serviços e órgãos que atendem o público feminino.

A prefeita destacou que o Município já tem uma parceria com o sistema de Justiça, principalmente no Centro Integrado da Criança e Adolescência e no Complexo de Escuta Protegida, e que o Governo Municipal quer ampliar essa parceria para outras varas. “Esse trabalho que a gente tem feito com os diversos setores e com o Judiciário é muito importante e está rendendo muitos frutos para Vitória da Conquista, a exemplo do Complexo de Escuta Protegida das nossas crianças e adolescentes que nós queremos também expandir para o atendimento das nossas mulheres”, afirmou Sheila.

Rede de Proteção para Mulheres

A proposta trazida pelos juízes é conectar a rede de proteção de mulheres como foi feito com o da criança e adolescente. Um passo a passo para a instituição do Comitê e formalização da Rede já está sendo preparado, como foi feito na área da criança e do adolescente. A sugestão é que o comitê seja formado pelas secretarias municipais de Políticas para Mulheres, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, além da Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho da Mulher e as varas de Violência Doméstica, da Infância e da Juventude, da Família, Criminal e do Júri e Execuções Penais.

A prefeita ressaltou que a intenção ao implantar a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, criada em seu governo, foi justamente garantir a proteção e autonomia das mulheres. “Quando nós idealizamos e criamos a Secretaria de Políticas para Mulheres foi com esse intuito: que as mulheres realmente tivessem uma rede de proteção. Nós sabemos que infelizmente acontece a violência nos lares de Vitória da Conquista, e a gente precisa oferecer toda uma rede de atenção a essa mulher para que ela tenha a oportunidade de sair desse espaço de violência. E para isso o poder público precisa oferecer uma outra alternativa para essa mulher, e é isso que nós queremos em Vitória da Conquista. Então, é uma responsabilidade, é um desafio enorme para o poder público, mas nós estamos fazendo com muito carinho para que todas as nossas mulheres consigam realmente realizar os seus sonhos”.

A titular da 2ª Vara, Mirna Fraga, destacou a importância da política de proteção às mulheres. “Nós trabalhamos no fórum, concedendo as medidas protetivas, mas essas mulheres, que são vítimas de violência, precisam desse acolhimento da rede de proteção para capacitação, apoio. E isso o município tem feito e a gente sempre busca esses encontros para que a gente possa traçar objetivos que favoreçam as políticas em prol das mulheres do município”, comentou a juíza Mirna. Para ela, a reunião de hoje foi muito produtiva. “Temos propostas que serão fantásticas para a rede de atenção à mulher, como a criação de um comitê que está sendo gestado para que a gente possa reunir os serviços e ter um atendimento pronto, rápido e efetivo para as mulheres da região, além do termo de cooperação para cessão de servidores e estagiários”, revelou a juíza Mirna.

Juízes Alerson do Carmo Mendonça e Mirna Fraga

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, que intermediou o encontro, a ideia é também preparar o fluxo e protocolo de atendimento a mulheres vítimas de violência, como foi feito para o público infantojuvenil. A respeito da Casa da Mulher Brasileira, a secretária interina, Juscineia Oliveira, explicou que a titular da pasta, Viviane Ferreira, tem feito tratativas com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, a fim de verificar a possibilidade de implantação do serviço em Vitória da Conquista.

Outra proposta é a criação de uma equipe multidisciplinar nas varas domésticas com a cessão por parte da Prefeitura de profissionais das áreas de Assistência Social e Psicologia. “Nesse serviço que nós prestamos há uma constante necessidade de fazermos um acompanhamento a essas mulheres. E esse acompanhamento, na maioria das vezes, necessita de profissionais específicos, seja da assistência social, seja da psicologia, para que subsidiem os magistrados nas suas decisões a fim de que possa proferir sentenças que realmente alcancem e protejam a mulher vítima da violência doméstica. Inclusive isto é prevista em lei”, explicou o titular da 1ª Vara.

O juiz Alerson do Carmo que faz parte do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) parabenizou a gestão pelos avanços alcançados na área social e confirmou a parceria entre os poderes Judiciário e Executivo. “A Justiça não pode se isolar dos demais órgãos e serviços públicos, principalmente na Vara de Violência Doméstica, onde trabalhamos em rede no sentido de proteger as mulheres que são vítimas de violência doméstica familiar, então essa parceria com o Município é fundamental e aqui nós estamos agora com essa parceria em relação à rede de proteção às mulheres num projeto específico que atenda às mulheres vítimas de violência doméstica”, disse o magistrado.

A assessora especial da Secretaria de Políticas para Mulheres, Nádia Cardoso, reforçou a necessidade de servidor especializado para tal serviço. O secretário municipal de Gestão e Inovação, Romar Barros, informou que vai analisar os profissionais que poderão ser cedidos as varas de violência doméstica. O encontro foi encerrado com a gestora municipal informando aos presentes que será feito uma análise orçamentária para traçar o que pode ser feito em curto, médio e longo prazo. “Algumas coisas já vão ser efetivadas através de decreto, parcerias cedendo servidores para as varas, para que elas consigam trabalhar de forma mais efetiva, prestando um atendimento melhor à nossa comunidade”, concluiu Sheila.