Alimentos comprados com recursos do PAA 2024

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), iniciou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) edição de 2024, neste mês de outubro. Este ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizou o limite de recursos no valor de R$604.000,00.

O programa permite que a Prefeitura de Vitória da Conquista compre alimentos de pequenos produtores rurais com dispensa de licitação, obedecendo o limite máximo de R$15.000,00 por ano para cada agricultor inscrito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os valores pagos são depositados diretamente na conta individual do produtor pelo próprio MDS, de acordo com a entrega dos alimentos, que são fiscalizados e administrados pela Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), vinculada à Semdes.

Segundo a coordenadora da Cosan, Karine Barros, o programa irá beneficiar diretamente agricultores e as entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas), além de beneficiar indiretamente centenas de usuários que são cadastrados nas instituições. “O PAA não só tem como objetivo o fortalecimento do pequeno agricultor, como também contribui para a garantia da segurança alimentar de centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelas assistência social de Vitória da Conquista. Essa é mais uma estratégia de garantia de direitos das famílias conquistenses”, afirmou Karine Barros.

Em sua 11ª edição em Vitória da Conquista, o PAA 2024 conta com 103 agricultores da região habilitados para venda de alimentos produzidos como alface, tomate, biscoitos, abóbora, aipim, abacate, jaca, beterraba, chuchu, batata inglesa, feijão, polpa de fruta, banana, e mais uma diversidade de alimentos, os quais são distribuídos gratuitamente às entidades socioassistenciais e equipamentos públicos que oferecem refeições diariamente a centenas de pessoas atendidas nessas instituições.

Um desses agricultores que serão beneficiados, ao longo dos 12 meses de realização do programa, é Clovis Batista, que é produtor de polpas de frutas no distrito de São Sebastião. Para ele, o programa tem contribuído para o fortalecimento dos pequenos produtores rurais. “O PAA é um programa muito bom para nós, sem dúvidas dá uma levantada grande para a agricultura familiar na zona rural. Nossos produtores passam a ter uma renda a mais através do investimento. No meu caso, eu só entrego aqui no PAA, mas lá em São Sebastião tem mais agricultores que a renda é complementar. Muitos produtores não têm condições de comprar um ponto para colocar a mercadoria para vender e aqui é mais prático, é uma fonte segura”, afirmou o agricultor.

Além disso, o programa também beneficia Organizações da Sociedade Civil (Oscs), a exemplo da Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Vitória da Conquista (Apae), que tem sido parceira do PAA desde a primeira edição no município, representada pela coordenadora da instituição Leda Freitas.

De acordo com Leda Freitas, a iniciativa tende a melhorar a qualidade de vida das famílias conquistenses. “Ficamos muito felizes com o retorno do PAA no nosso município, entendendo que a Semdes vem se empenhando para que esse serviço retornasse. Isso fortalece a agricultura familiar e também aumenta a qualidade das refeições que nós oferecemos dentro da nossa instituição. Refeições essas com mais qualidade e menos agrotóxico. Sem contar que são alimentos comprados nos pequenos agricultores. Então, isso vem mostrar a responsabilidade tanto do Governo Federal como do Governo Municipal”, pontuou a coordenadora da Apae.

O agricultor interessado em realizar o cadastro no PAA deve comparecer à Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), portando CPF, RG, comprovante de residência e a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A coordenação fica localizada na rua Síria, nº 90, bairro Ipanema (próximo à Cambuí Veículos). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Cosan pelo telefone (77) 3427-4135.