A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), apresentou a experiência do município com a implementação da Lei de Escuta Protegida (Lei 13.431/17) a representantes do Governo de Contagem, localizado em Minas Gerais. Além de representantes da Superintendência de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência de Contagem, também participaram da reunião os representantes dos órgãos da rede de proteção que integram o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Contagem.

O percurso de implementação da Lei em Vitória da Conquista foi apresentado pelo secretário da Semdes, Michael Farias. Durante a apresentação, o secretário relatou o processo que culminou na construção do Complexo de Escuta Protegida, na criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e na elaboração do Fluxo e do Protocolo Unificado de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, desenvolvidos em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) e com a Childhood Brasil.

“Nós percebemos que era necessário criar parâmetros operacionais de modo que a Rede de Proteção pudesse, de fato, responder de maneira eficiente e eficaz o fenômeno da violência. Eu costumo sempre dizer que a vontade política dos entes institucionais é fator decisivo para essa implementação. Quando eu falo vontade política, eu não falo só do Governo Municipal, eu estou falando de todas as instâncias que têm corresponsabilidade na implementação da Lei”, destacou o secretário.

Para a superintendente de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência de Contagem, Célia Nahas, a experiência de Vitória da Conquista será um modelo para a implementação no município mineiro. “O compartilhamento foi muito valioso para a gente. A gente vai ter elementos para seguir nesse processo de implementação da Lei e talvez repensar algum dos nossos processos de trabalho que a gente já vinha elaborando a partir da experiência de Vitória da Conquista”, afirmou.