A Prefeitura de Vitória da Conquista, em articulação com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), promoveu um momento formativo com o tema “Crise humanitária venezuelana e o papel dos entes federativos na proteção aos direitos de refugiados no Brasil”. O evento foi voltado para as equipes que atuam na assistência social, saúde e educação, e também para os profissionais do Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado e da União, Conselho Tutelar, Conselhos de Direitos e OSCs que desenvolvam atividades com migrantes.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) faz parte do Sistema das Nações Unidas, como a principal organização intergovernamental que promove a migração humana e ordenada para o benefício de todos. Desde ontem (12), os representantes da OIM estão em Vitória da Conquista, dando apoio ao Governo Municipal e aos servidores na elaboração de estratégias para o acolhimento e atendimento à população migrante no município.

A formação desta quinta-feira (12), realizada no auditório Lúcia Dórea (Cemae), iniciou as atividades que a OIM irá desenvolver junto aos profissionais que atuam diretamente com a população migrante em Vitória da Conquista. Estiveram presentes na abertura do evento, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a secretária de Saúde, Fernanda Maron, a subsecretária de Educação, Selma Maria de Oliveira e a promotora de justiça do Ministério Público da Bahia, Dra. Guiomar Miranda.

Mesa de abertura da formação

Parte das discussões realizadas durante o evento foram voltadas para o atendimento prestado aos migrantes venezuelanos indígenas da etnia Warao. O secretário Michael Farias pontuou como é preciso que os outros entes federados se comprometam junto ao Governo Municipal na busca por soluções para as demandas desse público. “Faremos o que precisa ser feito, faremos um debate sério e ético para que as soluções verdadeiramente se concretizem. Estamos conduzindo com seriedade os trabalhos voltados à população migrante, para garantir os seus direitos e assegurar aquilo que é de competência municipal”, afirmou o secretário.

Já a secretária de Saúde, Fernanda Maron, destacou a importância da intersetorialidade na construção de políticas públicas efetivas e lembrou que ao lidar com situações tão complexas é necessário exercitar a empatia e o cuidado com o próximo. “Esse é um momento de extrema importância para todos nós. Precisamos refletir sobre o acolhimento, e é para isso que estamos aqui, para montar uma estratégia em que todos estejamos envolvidos no acolhimento dessas pessoas. Políticas públicas se fazem dessa forma, através de ações intersetoriais”, relatou Fernanda.

Leany e Clarissa

A formação foi conduzida pelas assistentes de projetos da OIM, Clarissa Calazans e Leany Moraleda. Ao longo das explanações elas apresentaram dados sobre os fluxos migratórios no Brasil e no mundo, além de mostrar políticas públicas exitosas que foram implementadas em outras regiões do país. “A construção da governança migratória depende do diálogo e reflexão sobre as capacidades dos territórios. A OIM se coloca à disposição para ajudar a pensar esses processos técnicos. Estamos fazendo o diálogo com Vitória da Conquista já há algum tempo e agora estamos aqui para criar esses espaços de sensibilização e reflexão sobre o que já está sendo executado e também como podemos aprimorar a governança migratória”, explicou Clarissa.

A equipe da OIM continua em Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (13), para realizar um diálogo com a equipe de gestão do Governo Municipal e à tarde para mais um momento formativo com a equipe técnica.