Atendendo as necessidades de bairros e loteamentos por melhorias na infraestrutura viária, a Prefeitura de Vitória da Conquista tem levado obras importantes a diversos lugares, a exemplo dos loteamentos Bateias 2, Jardim Guanabara, Cidade Modelo e Vila Marina, onde as intervenções seguem com diferentes frentes de trabalho.

Bateias 2

As obras nesses quatro loteamentos iniciaram no primeiro semestre deste ano, e estão inseridas no contrato 006-35/2024, assinado após a Concorrência Pública nº 001/2024, cujo vencedor foi o Consórcio V. Conquista. O contrato também prevê a realização de pavimentação asfáltica e sinalização nas vias. Os recursos são provenientes dos R$ 160 milhões do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), por meio da Caixa Econômica Federal.

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), no Bateias 2, primeiro loteamento a receber as intervenções do contrato, a obra já chega a 86% de execução de drenagem e pavimentação asfáltica. Já foram aplicados 10,4 km de asfalto. A Ordem de Serviço foi assinada no dia 27 de março e a obra já iniciou um dia depois, em 28 de março. Nesse local, o valor contratado para a execução da obra é de R$ 19.016.449,16, e já foram investidos R$ 16.370.586,92.

Pavimentação asfáltica Jardim Guanabara

Em seguida, aparece o Jardim Guanabara, com 69% de execução da obra. A assinatura da Ordem de Serviço ocorreu no dia 30 de abril, com início da obra de drenagem em 2 de maio. O valor contratado é de R$ 13.781.281,80, e o executado é de R$ 9.559.155,12. Já o loteamento Cidade Modelo tem 44% de execução de obra. A Ordem de Serviço foi assinada em 11 de abril e, no dia seguinte, a empresa vencedora já iniciava a obra. Do total de R$ 25.652.664,09 contratado já foram executados R$ 11.207.063,96. O Vila Marina está com 33% de execução de obra. A assinatura da Ordem de Serviço ocorreu em 16 de maio e a obra iniciou logo depois. O valor contratado foi R$ 11.786.772,77, e o executado até o momento, R$ 3.888.579,64.

Caixa fiscaliza – O valor proveniente do Finisa junto à Caixa foi dividido em três etapas: a primeira, no valor de R$ 30 milhões; a segunda, de R$ 120 milhões; e a terceira e última, de R$ 10 milhões. O secretário da Transparência, Controle e Combate à Corrupção, Mateus Novais, explicou que a liberação do recursos para a Prefeitura já está na segunda etapa, após a Caixa atestar que o contrato e os pagamentos estão corretos e em conformidade com os requisitos do financiamento.

“Ao final de cada desembolso, ou seja, liberação do valor pela Caixa, o Município precisa comprovar, através de prestação de contas da execução das obras, a correta execução do Contrato de Financiamento. Somente após a avaliação dessa documentação, a Caixa libera a parcela seguinte. Isso significa que a Caixa analisou todos os processos, os contratos e os pagamentos que o município fez a cada uma das empresas que executam as obras do Finisa, e atestou que estava tudo correto”, disse. Isso significa que a liberação de cada etapa depende da prestação de contas da etapa anterior junto à Caixa.