Servidores que integram o grupo de trabalho

Foi realizada nesta semana, a primeira reunião do grupo de trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), que promove atenção para a população migrante no município. Neste primeiro encontro, os servidores de diferentes coordenações e gerências se reuniram para analisar quais medidas já foram tomadas pelo Governo Municipal para o atendimento desse público e quais ações ainda podem ser implementadas. A partir das discussões será elaborado um plano de trabalho visando garantir que os migrantes tenham um atendimento integrado e intersetorial.

As discussões foram mediadas pela gerente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Tainá Alves. O Creas é a unidade da assistência social que tem realizado o acompanhamento contínuo da população migrante. É por meio do Creas que tem sido feita a interlocução com as outras secretarias municipais para também garantir o acesso às políticas de saúde, educação, trabalho e renda.

O grupo de trabalho terá reuniões quinzenais e a expectativa é que a partir do trabalho desenvolvido por ele, o diálogo com as demais secretarias, órgãos públicos e Organizações da Sociedade Civil (Osc) seja fortalecido. “Espero que a gente consiga avançar principalmente no relacionamento com as outras políticas públicas. Queremos mudar a realidade dessas pessoas, desenvolvendo um senso de autonomia para que eles possam de fato gerir a própria vida,  adaptando-se à realidade brasileira e respeitando a cultura deles. As expectativas são muito boas nesse momento, pois todos os setores juntos vão somar positivamente para que possamos desenvolver intervenções mais efetivas”, afirmou Tainá.

A gerente do Creas, Tainá Alves, e a coordenadora da Proteção Social Especial, Rozana Viana

Outras articulações do Governo Municipal em 2024

Atualmente, o maior número de migrantes que residem em Vitória da Conquista são os venezuelanos da etnia Warao, com um total de 52 pessoas, sendo 25 crianças. Apenas em 2024, o Governo Municipal já inseriu as crianças e adolescentes migrantes nas creches e escolas, articulou com as equipes de saúde para garantir demandas como vacinação e consultas médicas e atualizou o Cadastro Único dessas famílias, fazendo também o encaminhamento para os serviços do Cras, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Programa Primeira Infância no Suas.

Atualmente, a Semdes conta com um quadro de servidores específicos para o desenvolvimento de ações socioeducativas com os migrantes. Além disso, tem sido feito um diálogo com a Polícia Federal, para criação de estratégias de renovação do protocolo de refúgio dos Warao. Sem mencionar o diálogo constante que o Creas mantém com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A Semdes, semanalmente, também provê alimentos para complementar a alimentação dos migrantes e através de parcerias com Organizações da Sociedade Civil garantem o fornecimento de outros insumos, como material de higiene e limpeza. Vale pontuar que essas ações estão sendo desenvolvidas visando a autonomia dos venezuelanos.

Para a coordenadora da Proteção Social Especial da Semdes, Rozana Viana, que também faz parte do Grupo de trabalho, a atuação da prefeitura junto a população migrante tem sido muito positiva, visto a complexidade desse trabalho. “Para nós, é fundamental entender as necessidades específicas da população migrante para garantir um atendimento eficaz e humanizado. Nosso objetivo é garantir que essas pessoas não apenas recebam assistência imediata, mas que também tenham oportunidades de integração e autonomia. Através da colaboração entre as diversas secretarias e organizações parceiras, estamos desenvolvendo intervenções mais efetivas e inclusivas, respeitando sempre a cultura e os direitos dos migrantes”, pontuou.