A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) recebeu, nesta quinta-feira (11), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e dialogou sobre estratégias relacionadas ao atendimento aos usuários da Assistência Social no município. Dentre as estratégias discutidas, está uma formação dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

A formação visa a familiarização dos profissionais que atuam no território com os serviços ofertados pela Defensoria, para que eles possam acolher e encaminhar as demandas que forem apresentadas pelas famílias. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a formação irá fortalecer a oferta de serviços no campo da Assistência Social e dar celeridade aos atendimentos voltados à população que mais precisa. “As unidades de atendimento do Suas promovem vários encontros coletivos com os usuários, então, isso possibilita que os técnicos de referência repliquem as informações nos territórios. Como a DPU tem a questão da dificuldade de capilaridade, a Semdes pode auxiliar nesse processo”, pontuou o secretário.

Defensores Deraldino Araújo e Leila Carinhanha

A defensora pública federal, Leila Carinhanha, comemorou a parceria entre as instituições já que ambas têm o mesmo público e destacou como a população pode ser beneficiada com a descentralização dos serviços. “Nossos assistidos, na maioria das vezes, têm dificuldades de acesso ou não conhecem os seus direitos. Então, é gratificante poder contar com a capilaridade da Semdes para levar esse conhecimento aos assistidos, inclusive acerca da existência da Defensoria Pública da União. Isso facilita ainda mais o acesso à justiça, que é a missão institucional da DPU: prestar assistência jurídica e gratuita às pessoas que não têm condições de pagar por um advogado”, afirmou.

Oferta de serviços

A Defensoria Pública da União atende, entre outros, famílias com dificuldades em recebimentos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e de Benefício de Prestação Continuada (BPC); com demandas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a exemplo da aposentadoria rural e salário-maternidade; de medicamentos e procedimentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionadas à Caixa Econômica, como saques indevidos, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos contratos do Minha Casa, Minha vida.