Começou nesta segunda-feira (25), a Semana Municipal do Consumidor com atendimentos gratuitos em quatro pontos da cidade: Prefeitura da Zona Oeste (localizada no Centro Cultural Glauber Rocha), escolas municipais Mozart Tanajura e Lycia Pedral, e no Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae). A iniciativa tem o intuito de dialogar com os consumidores sobre direitos e deveres, além de promover a conscientização sobre o consumo responsável. As atividades acontecem das 9h às 12h e das 14h às 17h e seguem até dia 28, quinta-feira.

Os serviços também contemplam uma pesquisa, aplicada por meio de questionários, que visa identificar quais são os principais problemas enfrentados pelos consumidores no município. Com os resultados, a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) realizará um diagnóstico mais amplo, contemplando as zonas urbana e rural, a fim de estabelecer a forma de atuação do Procon durante o ano de 2024.

Lyncoln Martins

Segundo o sub-procurador geral do Município, Lyncoln Martins, a Semana Municipal do Consumidor, iniciativa pioneira e interinstitucional, leva o atendimento para perto dos consumidores e estreita os laços com a comunidade. “Esses quatro pontos contam com profissionais multidisciplinares, e a população pode levar suas necessidades e dúvidas para serem resolvidas. Com isso, o Procon pode saber quais ações podem ser feitas para melhorar o atendimento durante este ano”, afirmou.

Carlos Francisco

Para o zelador Carlos Francisco dos Santos, o Procon mais próximo e sem filas é, sem dúvida, uma comodidade. “Eu já procurei o Procon para resolver um problema uma vez e depois ficou longe para ir. Agora, vim passar por uma consulta no Cemae, vi a placa e logo tive interesse de tirar minha dúvidas. Foi muito bom, fui muito bem atendido”, disse.

O evento municipal

A programação teve início no Dia Mundial do Consumidor, celebrado no último dia 15, em uma sessão especial na Câmara de Vereadores. Além de fazer menção à data mundialmente dedicada aos consumidores, o Procon apresentou, na oportunidade, alguns dados breves sobre a atuação do Procon de Vitória da Conquista. Somente em 2023, o órgão realizou 8.085 atendimentos ao público; instaurou 2.463 processos administrativos e 2.060 audiências, 343 acordos e 260 fiscalizações.

A Semana Municipal de Defesa do Consumidor foi incluída no calendário oficial de eventos de Vitória da Conquista, por meio da Lei Municipal nº 2.122/2017. Este ano, a coordenação do evento está a cargo de uma comissão constituída pelo Decreto Municipal nº 23.107/2024, formada por Edivaldo Ferreira Júnior, vereador; George Elias Gonçalves, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); Robson Santos, defensor público da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA); Caroline Ribeiro, advogada e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da subseção local da OAB; e Rafael Araújo, coordenador do Procon de Vitória da Conquista.

O evento também conta com a parceria de duas faculdades particulares do município e tem os atendimentos reforçados por estudantes e profissionais de Direito.