A Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu nesta segunda-feira (26), os resultados da Análise Situacional sobre o Status da Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no município. No decorrer da reunião, realizada no Gabinete da Prefeita, foram apresentados diversos pontos sobre como está a atuação do Governo Municipal voltada para esse público e sugestões para os próximos 10 anos.

No documento de 241 páginas, entregue à gestão municipal, a Consultoria Interkonexus, responsável pela realização da pesquisa, traz um apanhado histórico da situação das crianças e adolescentes de Vitória da Conquista, desde 1990, enfatizando principalmente os anos de 2021 e 2022. Essa análise tratou de diversas temáticas, como o quantitativo de crianças e adolescentes, a situação socioeconômica, educacional, de saúde e, até mesmo, os tipos de violências sofridas, sendo elas: de abandono, física, psicológica e sexual.

Ao longo dessa pesquisa, ficou constatado que Vitória da Conquista possui uma quantidade de crianças e adolescentes favorável em nível de Bahia, com 2,6% desse público em todo o estado. No entanto, o número de crianças sofrerá uma redução, deixando em maior evidência os adolescentes. Além do destaque para os pontos positivos e o que ainda está em processo de aprimoramento, foi pautada a implementação de uma política integral e transversal para esse público, que será direcionada por ciclos de vida, ou seja, cada faixa etária terá as suas bases. Além disso, o diferencial dessa política é a articulação com as secretarias municipais.

Fernanda e Benedito

De acordo com o antropólogo pesquisador da Consultoria Interkonexus, Benedito Santos, Vitória da Conquista é uma referência quando se fala na Lei da Escuta Protegida, por isso, caso se torne uma cidade piloto para esse projeto, que não existe em nenhuma cidade do Brasil, também trará mais reconhecimento para o município. “A gente deixaria um plano de 10 anos para a proteção à criança e ao adolescente. Vitória da Conquista é e continuará sendo referência para o país, porque a gente não tem nenhuma política dessa implementada em outro lugar. Ficamos felizes que vocês estão abertos, engajados e têm vontade política de fazer”, disse.

Ao ver os resultados da Análise Situacional sobre o Status da garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no município, a prefeita Sheila Lemos parabenizou por essa parceria, que já vem sendo realizada desde 2019. Em sua fala, a gestora destacou a importância de saber os desafios inerentes ao município, porque somente assim é possível buscar a resolução para eles. Além disso, Sheila se mostrou positiva à sugestão de criação e implementação de uma política integral. “Acho que a gente precisa dar o pontapé inicial. Se a gente conseguir fazer isso, será um legado muito grande para o município, porque terá uma política pública de verdade para as nossas crianças”, destacou a gestora.

A também antropóloga pesquisadora da Consultoria Interkonexus, Fernanda Costa, parabenizou a atuação de Vitória da Conquista na promoção e preservação dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo ela, é impressionante a coragem e o interesse do Governo Municipal nessa atuação. “Não são todos os municípios e secretários que têm essa disponibilidade para perceber os desafios e onde precisa melhorar. É preciso muita coragem e honestidade para fazer isso. Nós só temos que agradecer a vocês, prefeita”.