Cerca de 40 pessoas participaram na tarde desta segunda-feira, 19, de uma reunião promovida pelos conselhos municipais de Assistência Social (CMAS) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Durante o encontro, representantes das secretarias de Controle e Transparência e de Finanças esclareceram sobre o trâmite dos processos para repasse de recursos públicos às instituições não governamentais que estão vinculadas aos órgãos colegiados.

“Capacitando, orientando e esclarecendo as dúvidas em relação aos processos, as entidades deverão receber mais rapidamente os recursos públicos destinados pela Câmara de Vereadores em cada exercício”, disse o secretário de Finanças, Mizael Bispo.

Por se trata de assunto que também é da competência do legislativo, os vereadores Coriolano Moraes e Arlindo Rebouças, respectivamente, presidente e membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, estiveram no encontro esclarecendo as dúvidas dos conselheiros. “Estamos à disposição e trabalhando para dar celeridade nas aprovações, sempre cumprindo o que rege a lei. E entendemos que também há preocupação por parte do Governo Municipal para com a assistência social”, observou Coriolano Moraes.

O secretário de Desenvolvimento Social, Miguel Felício, comentou sobre a atenção dada à área social em Vitória da Conquista, relatando que alterações estão sendo realizadas na legislação que regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e que a Prefeitura está aberta para discutir a reformulação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Os conselhos têm sido nossos parceiros na implantação de políticas públicas e precisamos ampliar ainda mais essa parceria”, completou.

Segundo a presidente do Comdica, Lenira Figueredo, o objetivo do encontro foi alcançado: “Foi feito o compromisso de que esforços serão enveredados no sentido de procurarmos alternativas legais para que esses recursos cheguem às instituições no tempo mais hábil possível”.

Para a diretora da Creche Bela Vista, Mª da Conceição Barros, a reunião foi esclarecedora. “Foi muito rica a conversa, pois ficou claro que precisamos buscar essas alternativas. Todas as pessoas que emitiram sua opinião, explanaram para o enriquecimento de todos”, disse a senhora que atualmente dedica seu tempo ao instituto, mas que foi uma das fundadoras do CMAS e do Comdica.

Ainda contribuíram com o debate o promotor da Vara da Infância e Adolescência, Marcos Coelho; o procurador do Município, Wagner Dias, e a conselheira estadual de Assistência Social, Valdira Araújo.