O dia foi de agenda lotada para os membros da comitiva do governo de São Tomé e Príncipe, que se encontram em Vitória da Conquista para conhecer as experiências  do município, já conhecidas em vários países, na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A delegação foi recepcionada pelo Governo Municipal, que se encarregou de promover discussões sobre o tema e uma visita guiada pelo Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca) e pelo Complexo de Escuta Protegida. 

No turno da manhã, a prefeita Sheila Lemos, membros do Governo Municipal e do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) participaram das discussões junto com representantes do governo de São Tomé e Príncipe, que vieram conhecer a experiência de Vitória da Conquista para implementar algo semelhante em seu país.

Em seu discurso, a prefeita destacou que é preciso se imaginar um mundo em que crianças e adolescentes não sejam mais vítimas de violência. “Nós vamos trabalhar junto às famílias para que no futuro não precisemos mais de espaços como esse. Para que no lar, elas tenham a segurança de que precisam para crescer saudáveis e felizes e que no futuro tenhamos um mundo sem violência. É a utopia perfeita, mas precisamos plantar essa semente na mente das pessoas para que isso se torne possível”, afirmou a prefeita.

A visita da comitiva a Vitória da Conquista se deu por conta do acordo de cooperação Sul-Sul Trilateral Brasil, que envolve o Governo Brasileiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Brasil e o governo de São Tomé e Príncipe.

O chefe da delegação de São Tomé e Príncipe, Ernestino Aguiar, afirmou que a visita a Vitória da Conquista é uma excelente oportunidade para aprender, uma vez que o município se tornou referência internacional quando se trata da proteção de crianças e adolescentes. “Estamos em busca de soluções para as crianças do nosso país. A partir da cooperação entre os nossos países, encontraremos soluções para enfrentar essa violência”, apontou o chefe da delegação.

Durante a tarde, foi realizada uma visita guiada ao Complexo de Escuta Protegida e ao Cidca, onde a delegação pôde conhecer cada um dos órgãos que compõem o espaço. O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, destacou como foi importante a sinergia entre as políticas de saúde, educação e assistência social para implantação do Fluxo e Protocolo Integrados em Vitória da Conquista. “Tudo aqui foi construído e pensado sob o tripé da proteção social, porque nós entendemos que as três importantes políticas sociais brasileiras (saúde, educação e assistência social) desempenham um papel decisivo na construção desse sistema de proteção”, destacou Michael.

Ao longo da visita, a delegação pôde dialogar com os órgãos da assistência social e do sistema de justiça que compõem a rede de proteção social. A delegada do Núcleo da Criança e Adolescente da Polícia Civil, Drª Rosilene Correia, relatou à comitiva que o processo de implementação da Lei de Escuta Protegida foi a medida mais importante no combate à violência contra crianças e adolescentes do município. “A Lei da Escuta Protegida não só nos fortaleceu como deu ao nosso trabalho uma abordagem mais humanizada, considerando o bem-estar das crianças em primeiro lugar.”

A prefeita Sheila Lemos acompanhou a visita ao Cidca

O Fundo das Nações Unidas para a Infância acompanhou todo o processo de implementação da Lei da Escuta Protegida em Vitória da Conquista e agora acompanha a experiência em desenvolvimento pelo governo de São Tomé e Príncipe. Na ocasião, a chefe do escritório da Unicef na Bahia, Helena Oliveira, explicou que a visita é parte de um processo mais amplo de troca de experiências entre os dois países. “Esse momento está proporcionando uma troca muito rica de conhecimento e aprendizado que poderá ser utilizado na implementação de novas políticas de proteção para crianças e adolescentes”, afirmou Helena.

A programação da comitiva segue nesta terça-feira (5) com mais diálogos sobre a Lei de Escuta Protegida e com os Conselhos Tutelares até seguir para Brasília, onde cumprirá uma agenda com entidades governamentais sobre o sistema de garantia de direitos.