A prefeita Sheila Lemos sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei 2.796/23 que concede o título de Utilidade Pública à Associação Desportiva DS Academy, projeto social do ex-jogador de futebol Danilo Santos, que permite formação desportiva para crianças e adolescentes de Vitória da Conquista. A assinatura do documento foi acompanhada por quatro jovens atletas da escolinha, que estiveram no gabinete da prefeita com professores e com o coordenador municipal de esportes, Luciano Pina.

A Utilidade Pública pode ser concedida a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. A partir deste título, a organização poderá inscrever-se em editais e receber recursos públicos. Fundada há cerca de oito anos, a DS Academy é conhecida por participar de torneios nacionais, dando visibilidade a atletas locais, onde já revelou jogadores para times profissionais e para a seleção brasileira de base.

A prefeita Sheila Lemos, que já havia manifestado apoio a projetos de associações esportivas, a exemplo do Instituto Irmãos Nogueira – que utiliza instalações da Prefeitura para promover o ensino de artes marciais a crianças em situação de vulnerabilidade social, declarou entusiasmo com a cessão do título à DS Academy. “Nosso governo é um grande incentivador do esporte e de iniciativas como esta, sobretudo pela inclusão de jovens, dando a eles alternativa de lazer para que, quem sabe, venham a se tornar grandes profissionais para o orgulho de nossa cidade”, acrescentou a prefeita.

Luca Barbosa, de nove anos, é um dos jovens talentos da DS Academy e afirma participar da escolinha desde os cinco anos de idade. O jovem declarou ser assíduo nas aulas e aspira ser atleta profissional de futebol. “Gosto de fazer gols e me inspiro muito no jogador Cristiano Ronaldo. Gostei muito de ter vindo conhecer a prefeita, já tinha visto ela uma vez, mas hoje foi especial”, ressaltou Luca.

Danilo, que está em viagem, foi representado por seu pai, Dário Silva, que relatou emoção de ver o projeto do filho dando certo e sendo reconhecido por lei. “Somos muito gratos ao coordenador de esportes, Luciano Pina, e à prefeita Sheila Lemos, pelo reconhecimento e incentivo ao projeto que visa dar oportunidade a tantos jovens. Esperamos ver outros projetos tendo o mesmo sucesso”, afirmou Dário.

Para obter o título de Utilidade Pública – A concessão do Título de Utilidade Pública é direcionada a qualquer instituição que esteja legalmente apta e permite que associações sejam reconhecidas pelo poder público. Para que ela seja sancionada, a organização deve encaminhar documentação comprobatória à Câmara Municipal solicitando a criação do projeto de lei.

Os documentos e requisitos são:

  • Ter, no mínimo, um ano de fundação,
  • Ter em seu registro as prestações de contas do último ano de exercício regularizada
  • Que os membros da diretoria façam jus à gratuidade de suas prestações
  • Ser dotado de personalidade jurídica e que esta esteja reconhecida em cartório
  • Possuir ata de fundação
  • Possuir um estatuto de fundação
  • Ter um atestado de funcionamento cedido por alguém que tenha fé pública